A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, na quarta-feira (4/5/16), das 9 às 18 horas, o Debate Público Energia de Fontes Renováveis - O Novo Ciclo do Ouro em Minas Gerais. O evento, no Plenário, será promovido pela Comissão de Minas e Energia e discutirá o potencial de produção de energia elétrica em Minas Gerais por meio de fontes de origem solar fotovoltaica, eólica, de pequenas centrais hidrelétricas e de sistemas de cogeração energética. Além disso, pretende-se identificar as oportunidades de mercado e os entraves para a implementação desses processos no Estado.
Na semana de 2 a 6 de maio, a ALMG também prossegue com os fóruns técnicos no interior do Estado. Na segunda-feira (2/5), Cataguases (Zona da Mata) vai debater o Plano Estadual de Cultura. Na sexta (6/5), o Plano Estadual de Educação será discutido em Uberlândia (Triângulo Mineiro). As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei (PL) 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na ALMG. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Na segunda (2/5), às 9h30, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne para discutir as diretrizes para a educação escolar indígena no Estado. Outro destaque da programação da semana é uma reunião que a Comissão Extraordinária das Mulheres promove, na quinta (5/5), também às 9h30, para debater a participação feminina no mercado de trabalho, com atenção especial à inclusão da mulher negra nesse mercado.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 2 a 6 de maio:
Segunda-feira (2/5)
- 8 horas – Cataguases recebe Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura
Local: Centro Cultural Humberto Mauro - Rua Coronel Vieira, 518, Centro, Cataguases
Objetivo: ampliar, na cidade da Zona da Mata, a participação popular na discussão do PL 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. A proposição poderá ser aperfeiçoada durante sua tramitação na ALMG. Para isso, a instituição promove uma série de encontros regionais até 10 de maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
- 9h30 – Ensino escolar indígena será debatido em audiência pública
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne para discutir as diretrizes para a educação escolar indígena no Estado. O respeito à diversidade étnica e cultural desses povos ainda seria um desafio para o Brasil.
Terça-feira (3/5)
- 9 horas – Audiência aborda atuação de lavadores e guardadores de carro
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a presença clandestina de lavadores e guardadores de carros, conhecidos como flanelinhas, em Belo Horizonte, será discutida pela Comissão de Segurança Pública, a fim de tomar as providências cabíveis para o combate a este tipo de atuação.
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9h30 – Ocupações na cidade de Jequitinhonha motivam debate
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
Objetivo: a situação das ocupações do acampamento Aurora, na área rural do município de Jequitinhonha (Vale do Jequitinhonha), será discutida em audiência pública da Comissão de Participação Popular.
Quarta-feira (4/5)
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16h30 – Programa Saúde da Família é tema de audiência pública
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Isauro Calais (PMDB), Glaycon Franco (PV) e deputada Geisa Teixeira (PT)
Objetivo: a Comissão Extraordinária do Idoso se reúne para ouvir a médica do Programa Saúde da Família da Prefeitura de Belo Horizonte, Flávia Lanna de Moraes, sobre geriatria, saúde do idoso e envelhecimento saudável.
Quinta-feira (5/5)
- 9 horas – Desenvolvimento do agronegócio será discutido em audiência
Local: Salão Nobre da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) - Parque Fernando Costa, Praça Vicentino Rodrigues da Cunha, 110, Bloco 1
Autores do requerimento: deputados Inácio Franco (PV), Rogério Correia (PT), Fabiano Tolentino (PPS), Nozinho (PDT), Emidinho Madeira (PSB) e Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: durante a realização da Exposição Internacional de Raças Zebuínas (ExpoZebu), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria realiza reunião para debater o desenvolvimento do agronegócio no Estado, bem como a situação da cadeia produtiva da carne no Estado.
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9h30 – Reunião aborda a situação de Superintendências Regionais de Educação
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Douglas Melo (PMDB)
Objetivo: a situação das Superintendências Regionais de Educação (SREs), após a greve do ano passado, será discutida pelos deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Os servidores administrativos da educação estadual cobram do governo a correção de distorções e perdas na tabela de vencimentos dos servidores em relação a outras carreiras.
- 9h30 – A mulher no mercado de trabalho é tema de audiência pública
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres debate a participação feminina no mercado de trabalho, com atenção especial à inclusão da mulher negra nesse mercado.
- 9h30 – Acidentes na BR-265 motivam audiência pública em Itutinga
Local: Câmara Municipal de Itutinga - Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves, 120
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: os acidentes automobilísticos na BR-265 e as perspectivas de duplicação da rodovia serão discutidos pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização na cidade do Sul de Minas. A cidade fica no trecho da rodovia entre Lavras (Sul de Minas) e São João del-Rei (Região Central do Estado).
- 10 horas – Assembleia debate possível aumento de tarifa de água
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a possibilidade do aumento na tarifa de água será discutida em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, devido à anúncio feito em 2015, quando foi aprovado pedido de revisão de cálculo apresentado pela Copasa à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento do Estado (Arsae-MG).
Sexta-feira (6/5)
- 8 horas – Uberlândia sedia discussão sobre rumos da educação
Local: Universidade de Uberaba (Uniube), Campus Rondon - Avenida Governador Rondon Pacheco, 2000, Bairro Lídice, Uberlândia
Objetivo: a cidade do Triângulo Mineiro vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O documento é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG.
