Moradores de Contagem esperam até quatro horas por ônibus
Em audiência da Comissão de Participação Popular na regional Petrolândia multiplicaram-se queixas sobre irregularidades.
27/04/2016 - 23:41 - Atualizado em 28/04/2016 - 12:22Para se deslocar do bairro onde mora, Sapucaia 1, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), até a Capital, Salvelina Cecília das Mercês espera em torno de quatro horas, nos dias úteis, pelo ônibus 7710, que liga diversos bairros de Contagem a Belo Horizonte. Nos finais de semana, se necessitar ir à Capital, precisa buscar outras alternativas, porque os ônibus da linha não circulam. A situação vivida rotineiramente por Salvelina é comum a muitos moradores do município, segundo relatos apresentados na noite desta quarta-feira (27/4/16), em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Convocada a requerimento da presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), a reunião foi realizada na Escola Municipal Paulo César Cunha, no bairro Sapucaia, e faz parte de uma série de reuniões que vem sendo realizadas naquele município da RMBH, por iniciativa da deputada, para discutir transporte público na região com moradores e lideranças comunitárias. Durante a audiência, multiplicaram-se as denúncias sobre a má qualidade dos serviços prestados pela empresa de ônibus São Geraldo, concessionária que atende a regional.
A falta de regularidade nos horários dos ônibus, que circulam superlotados, a má conservação dos veículos, as longas esperas e a carência de ônibus em circulação nos finais de semana foram algumas das principais reclamações. Os participantes denunciaram também o que chamaram de “licitações viciadas” e a falta de segurança nos transportes, e condenaram as tentativas de eliminar a figura do trocador, obrigando o motorista a acumular as duas funções. “Além de atrasar a viagem, coloca em risco os passageiros e aumenta o desemprego”, queixou-se Sebastião Siqueira, morador da região.
Segundo participantes da audiência, uma saída para os inúmeros problemas vividos diariamente pelos usuários de transporte coletivo em Contagem e região seria promover um replanejamento e readequação das linhas, com melhor distribuição das linhas existentes e a implantação de ônibus circulares para fazer ligação bairro a bairro, a baixo custo.
Melhoria do sistema passa pela integração do transporte municipal e metropolitano
Segundo a deputada Marília Campos, presidente da comissão, já foram realizadas várias reuniões, uma em cada regional da cidade, e as reclamações são sempre as mesmas. “Moradores pedem mais linhas, melhor distribuição dos ônibus, integração entre o transporte municipal e metropolitano, garantia do direito de ir e vir e tarifas mais baixas”, disse. “Pela primeira vez estamos fazendo essas reuniões com a presença do Estado e do município, o que é muito importante”, acrescentou a parlamentar.
Para ela, a melhoria do sistema municipal de transporte passa, necessariamente, pela integração com os ônibus metropolitanos. Daí a importância de se manter um canal aberto entre município e Estado, afirmou, destacando que seu papel, como deputada, é intermediar as negociações em busca de soluções. A deputada ressaltou, ainda, que a legislação municipal de Contagem prevê dez anos de concessão de serviços para as empresas operadoras de transporte público, e a atual vai vencer neste ano. Ela avalia que dez anos é um período longo, tempo durante o qual a cidade cresceu muito, as demandas aumentaram, e, por isso, há necessidade de mudanças.
Diante das inúmeras reclamações, a parlamentar informou que vai apresentar dois requerimentos na comissão: o primeiro, a ser encaminhado à Prefeitura de Contagem, para realizar outra licitação, com o estabelecimento de novas regras, de acordo com as reivindicações dos usuários. O segundo requerimento terá por objetivo enviar as notas taquigráficas da reunião, contendo as reivindicações dos moradores, para os diversos órgãos públicos estaduais e municipais aos quais competem o planejamento, execução e fiscalização dos transportes públicos.
Comissão - Outra decisão tomada durante a audiência foi a formação de uma comissão de lideranças comunitárias, moradores e usuários do transporte coletivo, destinada a acompanhar junto aos órgãos públicos as medidas necessárias para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte público. “Esse é um dos maiores desafios do governo Pimentel: articular a integração do transporte coletivo e melhorar e baratear esse transporte. O poder público tem que exigir qualidade da empresa concessionária, colocar regra e cobrar”, afirmou a parlamentar.
A superintendente de Transporte Metropolitano da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Maílla Virgínia Soares, explicou quais são as atribuições da Setop e quais as atribuições do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG). Ela afirmou que o número de linhas não é necessariamente insuficiente, como acreditam alguns usuários, mas falta otimizar o seu funcionamento, bem como a circulação e distribuição dos ônibus. E admitiu que em cidades grandes uma única modalidade de transportes, no caso, o ônibus, não dá conta da demanda da população. Ela colocou à disposição, para reclamação, os telefones 155, opção 6, do DER, e 3915-8266 (Setop).
O gerente de Fiscalização do DER, Edilson Salatiel, reforçou a importância de que os usuários façam suas reclamações aos órgãos competentes, para que a fiscalização seja mais eficiente. Disse que o órgão conta com um setor de Ouvidoria atuante a que os usuários podem ter acesso por meio do telefone 3235-1601. Ele explicou, também, que desde 2011, por força de lei delegada, a Setop passou a responder pelo planejamento de todas as linhas, cabendo ao DER a fiscalização dos serviços. “O que vai balizar o nosso serviço são as reclamações dos usuários”, disse.
“Tem que se distinguir se não está sendo cumprido o horário ou se o horário estipulado e o itinerário estipulados são inadequados”. Edilson chamou a atenção, também, para que o usuário denuncie todo tipo de comportamento inadequado dos operadores de bordo (trocadores e motoristas) no atendimento ao passageiro, como casos de maus-tratos a idosos. Ele admitiu que é “alarmante” o número de reclamações.
O coordenador de Transporte da Transcon, a autarquia municipal de trânsito e transporte de Contagem, Claudio Vanderlei de Souza, também admitiu que os serviços de transporte público precisam melhorar muito, mas justificou que o crescimento acelerado da cidade e da população contribui para isso. “O sistema não comporta mais o planejamento da forma como foi pensado há dez anos”, disse. Ele defendeu a implantação dos corredores exclusivos para o BRT, como já existe em outras cidades, inclusive Belo Horizonte, como uma alternativa viável para melhorar a situação.
Claudio disse que o sistema concebido para Contagem por R$ 200 milhões, com financiamento do governo federal, está sendo implantado, começando por obras viárias, para permitir a interligação. Segundo ele, várias regionais do município vão contar com terminais de BRT, inclusive a regional Petrolândia, cujo obras já foram iniciadas, com previsão de término em um ano. Ele também defendeu que os usuários façam valer seus direitos dirigindo suas demandas e queixas para a Transcon, por meio do telefone 118, opção 3.