Tecnologia criada na Finlândia e produzida na China, que substitui as tradicionais barragens de contenção pelo empilhamento a seco de rejeitos da mineração, foi conhecida por deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (18/4/16). Em visita à única mina do País que utiliza a técnica europeia para essa finalidade, localizada em Ouro Preto (Região Central do Estado), a Comissão Extraordinária das Barragens viu na aplicação uma possibilidade de se evitar riscos de tragédias como a que ocorreu com o desmoronamento da barragem de Fundão, em Mariana (Central), em novembro do ano passado.

Conforme explicaram diretores e técnicos da mina, a tecnologia consiste no uso de equipamentos de filtragem para retirar a umidade dos rejeitos, resíduos que sobram do beneficiamento do minério de ferro que será comercializado. O processo de filtragem permite retirar dos rejeitos mais de 80% da umidade que sobra após o beneficiamento. Ao passo que, nas barragens de rejeitos tradicionais, ocorre justamente o contrário. A umidade que fica nos rejeitos depositados nas barragens chegaria a 70%, gerando um nível elevado de água, como o que provocou o mar de lama que vazou com o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco.

Já com o novo método, uma vez secos, os rejeitos são compactados para o empilhamento, formando pilhas que, à primeira vista, lembram montanhas. Essa mesma tecnologia europeia, segundo explicaram os técnicos, já é comumente usada no Brasil para o beneficiamento do minério, mas até então não havia sido aplicada para o trato de resíduos.

Segundo o diretor de Mineração, Rodrigo Nogueira, o sistema usado para “desaguar o rejeito” é mais seguro e de operação mais simples, uma vez que o resíduo seco é de fácil manuseio. Outras vantagens citadas por ele são a ausência de impacto regional, já que qualquer intercorrência, como erosão da pilha, terá efeito restrito à área da mina, e, claro, a economia de água. Nogueira ressaltou que a tecnologia permite à empresa recuperar para reuso 85% da água utilizada no processo, reduzindo, assim, a necessidade de usar água nova. Os outros 15% seriam perdidos, segundo ele, por processos naturais de infiltração e evaporação.

Apesar dessas vantagens, o diretor explicou que o que determinou o uso da tecnologia europeia para o tratamento de resíduos na mina de Ouro Preto foi a ausência de topografia e de dimensão adequadas à implementação de barragens no terreno, onde não havia vales para sustentar a contenção. Diferentemente das demais minas da empresa, no mercado há 50 anos, em que foram implantadas as clássicas barragens de rejeitos.

Viabilidade - Os deputados Agostinho Patrus (PV), presidente da Comissão das Barragens, e Gil Pereira (PP), presidente da Comissão de Minas e Energia, que junto com outros parlamentares solicitaram a visita, fizeram indagações quanto à viabilidade de uso do sistema a seco por outras mineradoras. Os representantes da empresa ressaltaram que cada empreendimento deve estudar a viabilidade econômica do processo conforme as realidades específicas. A mina de Ouro Preto, por exemplo, que opera desde 2005 e produz três milhões de toneladas, teria um minério de boa qualidade, demandando menos beneficiamento e produzindo menos rejeitos, o que tornaria viável economicamente o emprego do empilhamento a seco.

Agostinho Patrus destacou que uma das discussões da comissão diz respeito justamente às técnicas usadas para o reaproveitamento da água e dos rejeitos da mineração. Frisou, também, que o Ministério Público defende que um projeto de lei de iniciativa popular proponha o fim das barragens de rejeitos na atividade minerária. “Sabemos que cada caso é um caso, mas é importante conhecermos alternativas existentes e exemplos positivos como este ”, pontuou. Segundo ele, a visita vai servir de subsídio ao relatório final da Comissão das Barragens.

Para Gil Pereira, a segurança foi a maior vantagem encontrada na verificação feita na mina, opinião endossada pelos deputados Paulo Lamac (Rede) e Alencar da Silveira Jr. (PDT), que também acompanharam a visita. Paulo Lamac acrescentou que já há, na ALMG, projeto de lei aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que regulamento o uso de barragens de rejeitos no Estado. “Nem todas as conformações permitem o uso de alternativas como essas, mas a legislação precisa avançar para evitarmos danos como os ocorridos em Mariana”, defendeu.