Minas Gerais tem em sua população mais de dois milhões de idosos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que 737 mil são cadastrados em serviços prestados pelos governos federal, estadual e municipal. O atendimento prestado e a criação de políticas públicas específicas para esse importante segmento da população foi tema de audiência pública realizada pela Comissão Extraordinária do Idoso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (30/3/16). A ideia dessa e de outras audiências que ainda serão realizadas é traçar um panorama atual da questão que vai nortear ações futuras da comissão.

A superintendente de Políticas de Assistência Social, Maíra da Cunha Pinto Colares, explicou sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e de que forma ele atende aos idosos no Estado, especialmente por meio de parcerias com unidades de acolhimento particulares, sem fins lucrativos. “Atualmente, 299 unidades fazem parte do Suas, sendo apenas oito governamentais. Vamos investir então, em 2017, na abertura de 17 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para atender aos municípios de pequeno porte de forma regionalizada. E criaremos ainda um programa de apoio a essas entidades, pois se não investirmos na rede não governamental, não avançaremos no atendimento aos idosos”, ponderou.

Maíra Colares também destacou que 40% da população idosa mineira vive com renda per capita de meio a um salário mínimo, recebendo um benefício de prestação continuada que atende a essas pessoas na faixa da extrema pobreza. “Além disso, R$ 54 milhões estão sendo repassados aos municípios para co-financiar a política de assistência social nas cidades”, acrescentou.

O coordenador especial de Políticas para o Idoso, Dilson José de Oliveira, apresentou o Plano Mineiro de Atenção Integral à Pessoa Idosa, que está em implantação e passará por consulta popular por meio de plataformas digitais. Ele destacou que o documento é orientado pelas diretrizes de desenvolvimento do idoso, promoção da saúde e bem-estar e criação de ambiente propício e favorável.

“Precisamos atentar para discussões importantes sobre a saúde do idoso, como a vida sexual ativa deles e a necessária prevenção contra Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, com incentivo ao uso de preservativos, que não é parte da cultura de muitos deles”, lembrou. Dilson Oliveira também anunciou a criação do Comitê Intersetorial Estadual da Pessoa Idosa, para discussões entre diversos setores do governo. “Só temos 290 conselhos municipais funcionando. Precisamos também priorizar a arrecadação do fundo estadual para o idoso”, acrescentou.

Mineiras na terceira idade são chefes de família

A pesquisadora e professora de enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mirela Castro Santos Camargos, apresentou o Perfil da População Idosa do Estado, estudo que fez ainda em 2014. Ele frisou algumas constatações importantes da pesquisa, como o fato de a maioria das pessoas na terceira idade em Minas serem mulheres e ocuparem a posição de chefes de suas famílias.

“Tivemos um aumento significativo no número de idosos morando sozinhos porque eles querem ser mais independentes, sem mudanças em suas respectivas rotinas. No entanto, eles não são isolados. São ativos e interagem entre si e com a comunidade. Também temos quase 17% dos que possuem mais de 60 anos trabalhando, em empresas ou por conta própria”, afirmou.

Mirela Camargos também destacou o fato de que a hipertensão arterial é a doença crônica de maior incidência entre os idosos. “Eles possuem uma média de gastos com medicamentos de uso contínuo num valor de 20% de um salário mínimo. E apenas 13% deles prática atividade física suficiente”, exemplificou.

O presidente da comissão e autor do requerimento para a reunião, deputado Isauro Calais (PMDB), pontuou que a falta de respeito com as pessoas mais velhas predomina na sociedade brasileira. “As famílias modificam toda uma casa para o nascimento de uma criança, mas o idoso é abandonado em abrigos, sem receber visitas de parentes. São usados e depois jogados fora. Essa comissão quer trabalhar para transformar essa realidade. As políticas públicas precisam atender, e atender bem, a quem envelhece”, defendeu.

A deputada Geisa Teixeira (PT) destacou a necessidade de mais ações que priorizem a qualidade de vida de quem está na terceira idade, propiciando que os idosos sejam mais ativos e participativos. “Eles contribuíram e contribuem para a sociedade e devem ser resguardados por ações protetivas e que lhes proporcionem envelhecer com dignidade”, destacou.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) afirmou que ser idoso não pode ser confundido com ser inativo, apresentando ainda requerimento, aprovado na mesma reunião, para a realização de outra audiência pública da Comissão em Itajubá (Sul de Minas) visando a debater a situação da população idosa e as políticas públicas para os idosos disponíveis na região.

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