Projeto de formação política e educação legislativa é destinado a estudantes dos ensinos médio e superior - Arquivo/ALMG

ALMG e PUC lançam Parlamento Jovem de Minas 2016

Cerimônia, nesta segunda (4/4), no Salão Nobre, contará com a presença de presidentes de câmaras participantes.

28/03/2016 - 16:23 - Atualizado em 01/04/2016 - 11:33

Será realizado nesta segunda-feira (4/4/16), às 15 horas, o lançamento oficial do Parlamento Jovem de Minas 2016. O projeto de formação política e educação legislativa, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e PUC Minas, em parceria com câmaras municipais, é destinado a estudantes dos ensinos médio e superior. A cerimônia, que contará com a presença de presidentes desses Legislativos locais, será feita no Salão Nobre da ALMG. 

O evento tem como finalidade apresentar o projeto e o processo de trabalho aos participantes; ouvir os presidentes de câmaras municipais sobre suas expectativas com relação ao Parlamento Jovem de Minas; bem como estreitar o relacionamento entre as instituições.

Segundo Fernanda Freitas, uma das coordenadoras do projeto na Escola do Legislativo da Assembleia, o encontro entre presidentes dessas casas legislativas e o Legislativo estadual tem o objetivo de promover essa aproximação e fortificar o projeto no âmbito dos municípios. “É um momento para fortalecer a pactuação do projeto”, ressaltou.

Neste ano, na 13ª edição do Parlamento Jovem de Minas, o número de municípios participantes ampliou para 45. São nove cidades a mais do que a edição de 2015. Esses municípios estão organizados em 12 polos regionais.

Participam do projeto, pela primeira vez, os municípios de Cambuí, João Pinheiro, Pará de Minas, Paula Cândido, Rio Preto, Santana da Vargem, Três Corações, Ubá e Varginha. Os demais são Belo Horizonte, Betim, Capelinha, Carvalhópolis, Conceição das Alagoas, Divinópolis, Extrema, Guaxupé, Itabira, Itajubá, Itamarandiba, Iturama, Janaúba, João Monlevade, Juiz de Fora, Leopoldina, Machado, Matias Barbosa, Montes Claros, Monte Sião, Nova Serrana, Ouro Fino, Ouro Preto, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa Rita de Caldas, Santos Dumont, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três Pontas, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Viçosa e Visconde do Rio Branco.

Os participantes do Parlamento Jovem de Minas de 2016 vão discutir e deliberar sobre a temática da Mobilidade Urbana. O debate foi organizado nos subtemas “Mobilidade: participação e controle social”, “Trânsito e transporte” e “Mobilidade e estrutura”. Todos os documentos, a legislação e os textos que são base para esse estudo serão disponibilizados para os estudantes e já estão disponíveis para consulta.

Atividades do projeto prosseguem nos municípios

O lançamento do Parlamento Jovem de Minas 2016 nas câmaras municipais foi feito até o dia 31 de março. A partir do dia 6 de abril, têm início as visitas da ALMG e PUC Minas aos polos.

As atividades de formação política e sobre o tema Mobilidade Urbana já podem ser feitas pelos monitores e estudantes engajados na edição de 2016. Os cursos, disponíveis no ambiente de ensino e aprendizagem da Assembleia, encerram-se no final de maio.

Os dois cursos que estão em andamento são "Processo legislativo: como são feitas as leis?" e "Mobilidade urbana: caminhos para a cidadania". A partir de 13 de abril, outros dois estarão disponíveis: “Redação de propostas” e “Dinâmica dos Grupos de Trabalho e das Plenárias”.

No dia 15 de março, encerrou-se o prazo para que fossem formalizados pelas câmaras municipais os termos de adesão ao projeto. Além disso, no início de março, foi realizado um curso de capacitação para os coordenadores de polos.

De acordo com a dinâmica do projeto, são realizadas plenárias municipais e regionais para a discussão do tema e votação de propostas. As sugestões selecionadas nos municípios são novamente avaliadas e priorizadas nos polos e, por fim, chegam à Plenária Final, realizada na ALMG.

Até fim de junho, as etapas municipais devem ser concluídas. O cronograma prevê a realização de etapas regionais entre junho e julho, e da Plenária Estadual de 24 a 26 de agosto. Resulta dessa última etapa um documento com propostas de ação para o poder público, que é apresentado à Comissão de Participação Popular para encaminhamentos.

Iniciativa atrai interesse dos jovens pela agenda sociopolítica 

Realizado desde 2004, as seis primeiras edições do projeto foram realizadas em Belo Horizonte, envolvendo só os estudantes do ensino médio e superior da Capital. Em 2010, o programa foi estadualizado, por meio de parcerias com outras câmaras municipais. Em 2014, foi mais uma vez ampliado, com a inclusão de uma etapa regional, que possibilita a participação de um número maior de municípios mineiros.

Além de despertar nos jovens o interesse pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática, o Parlamento Jovem de Minas estimula a formação política e cidadã por meio de atividades que possibilitam compreensão da organização dos Poderes, sobretudo do Legislativo.

Outro objetivo do projeto é propiciar espaços para práticas democráticas, com vivência em situações de debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.