Estão abertas as inscrições, até as 15 horas da próxima sexta-feira (19/2/16), para o 1º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em Ouro Preto (Região Central do Estado). O evento, que será promovido no próximo dia 22, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tem a previsão de percorrer, até 10 de maio deste ano, outras cidades no interior do Estado para aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura.

O Encontro Regional, das 8 às 18 horas, será no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), que fica na Rua Diogo Vasconcelos, 328, bairro Pilar. A programação dos encontros regionais, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura, que apresentará a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura.

Em seguida, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho, com os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Após a discussão do documento com as 233 propostas que fazem parte do anexo do PL 2.805/15, cada grupo de trabalho poderá apresentar o máximo de 35 novas sugestões. Ao final de cada encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016.

Plano - O PL 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário.

O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.