A comissão vai sistematizar os encaminhamentos para problemas discutidos no Seminário Águas de Minas

Comissão de Seminário das Águas debate impactos da mineração

Grupo já iniciou discussão sobre agricultura. Encaminhamentos vão compor documento para subsidiar ações legislativas.

01/02/2016 - 18:45

A Comissão de Representação do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), encerrou, em reunião na tarde desta segunda-feira (1º/2/16), o tema Atividade Minerária, Indústria e Energia. No mesmo encontro, teve início a discussão sobre o último tema – Agricultura, Pecuária e Piscicultura –, que será retomado na próxima reunião, marcada para o dia 17 deste mês.

A comissão é encarregada de elaborar e sistematizar os encaminhamentos práticos para os problemas discutidos durante o Seminário Águas de Minas III, realizado na ALMG entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2015. As propostas vão compor um documento final para subsidiar os deputados em suas ações legislativas.

Da reunião desta segunda (1º) participaram órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam na defesa e preservação das águas no Estado, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), além de entidades ligadas aos trabalhadores do setor, como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais (Sindágua).

O evento visa colher sugestões e receber propostas para subsidiar ações legislativas que apontem para a criação, o aprimoramento e o fortalecimento de instituições e de políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos no Estado. São também objetivos do Seminário o conhecimento, a discussão e divulgação da conjuntura hídrica, seus potenciais e limitações; e a promoção e educação ambiental para a gestão de recursos hídricos.

É também propósito do evento avaliar as políticas estadual e federal de recursos hídricos, em especial a atuação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Sisema), e também dos comitês de bacias hidrográficas do Estado e das agências delegatárias. O seminário visa, ainda, a avaliação das políticas nacional e estadual de saneamento, e o debate sobre a gestão dos recursos hídricos e da segurança hídrica no Estado, com o envolvimento da sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade para todos.