A tradicional Vesperata de Diamantina (Região Central do Estado) pode ser reconhecida como patrimônio cultural do Estado. Isso é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 2.038/15, do deputado Carlos Pimenta (PDT), analisado nesta quarta-feira (2/12/15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), opinou pela legalidade do projeto, em sua forma original.

Em sua justificativa, Carlos Pimenta classificou a Vesperata como um dos maiores atrativos ao ar livre de Diamantina. No evento, músicos ocupam as janelas e sacadas dos prédios de uma das ruas do centro histórico e apresentam para o público um repertório composto por músicas populares brasileiras e internacionais.

O relator considerou que constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, conforme prevê a Constituição da República. “O registro de bens imateriais tem um papel fundamental na conservação da memória da coletividade, propiciando ações de estímulo à manutenção e à difusão das práticas culturais”, disse.

Ainda segundo Carneiro, consideram-se patrimônio cultural imaterial as práticas, as representações, as expressões, os conhecimentos e as técnicas, os instrumentos, os objetos, os artefatos e os lugares associados a comunidades, a grupos e, em alguns casos, a indivíduos que se reconhecem como parte desse patrimônio.

A matéria agora será apreciada pela Comissão de Cultura.

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