Dirceu Ribeiro lamentou o falecimento do jurista Hélcio Levindo Coelho, em Belo Horizonte
Glaycon Franco agradeceu a Codemig por ter revisto decisão de leiloar terrenos em Conselheiro Lafaiete
Carlos Pimenta convidou os presentes a participarem de audiência da Comissão do Trabalho nesta terça (1°/2)
Antônio Jorge se disse preocupado com o aumento do uso de álcool por jovens
Rogério Correia fez duras críticas à atividade minerária em Minas Gerais
Gustavo Corrêa criticou o corte de mais de R$ 10 bilhões anunciado pelo Governo Federal

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 1º/12/15

Entre os assuntos abordados pelos deputados, estão os cortes no Orçamento da União, a tragédia de Mariana e a educação.

01/12/2015 - 20:47 - Atualizado em 02/12/2015 - 12:28

Manifestação de pesar
Em seu pronunciamento, o deputado Dirceu Ribeiro (PHS) lamentou o falecimento do jurista Hélcio Levindo Coelho, na última quinta-feira (26), em Belo Horizonte. O parlamentar lembrou as contribuições de Coelho para a sociedade como presidente do Automóvel Clube mineiro, advogado e procurador do Estado, conselheiro da seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e secretário de Estado de Governo. Nascido em uma família de políticos, ele era filho do ex-senador Levindo Coelho, irmão do ex-governador Ozonam Coelho e tio do ex-deputado federal Saulo Coelho. “Para toda a família, meus votos de condolências e o conforto divino em suas vidas”, desejou.

 

 

 

Educação I
O deputado Glaycon Franco (PTN) agradeceu a direção da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) por ter revisto a decisão de leiloar terrenos que abrigam hoje faculdades de Conselheiro Lafaiete (Região Central do Estado). “Pedimos para retirá-los do leilão, são prestados relevantes serviços à sociedade no local”, afirmou. O deputado também fez um apelo ao governador para que ele dê especial atenção aos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007. Sua principal preocupação é que pessoas prestes a se aposentar acabem perdendo seu vínculo com o Estado. Encerrando seu discurso, Glaycon Franco parabenizou o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, pelo seu trabalho à frente da pasta. Em aparte, o deputado Arlen Santiago (PTB) cobrou investimentos do Governo do Estado na área de saúde. Também em aparte, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) se colocou à disposição na luta por conquistas para a Região do Alto Paraopeba.

 

Educação II
A educação no Estado também foi o tema do discurso do deputado Carlos Pimenta (PDT). O parlamentar contou ter recebido uma correspondência de um professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), por meio da qual ele denuncia estar sendo remunerado em um padrão de vencimento inferior ao estabelecido para sua formação acadêmica. Carlos Pimenta lembrou seu passado como estudante da instituição e a importância da Unimontes para o Estado e lamentou o que ele considera uma das piores crises da história da universidade. Ele convidou todos os presentes a participar de audiência pública da Comissão do Trabalho, agendada para esta terça (1°/2), na qual serão discutidas as reivindicações dos professores da Unimontes. Para ressaltar a importância da educação, Carlos Pimenta enfatizou que muitos jovens estão sendo atraídos pelo narcotráfico por falta de boas escolas. Em aparte, o deputado Dalmo Ribeiro Silva abordou a necessidade de construção de um centro de convenções em Poços de Caldas (Sul de Minas).

 

Bebibas alcoólicas
O deputado Antônio Jorge (PPS) mostrou preocupação com o aumento do uso de álcool por jovens e adolescentes. Ele criticou a Lei Federal 9.294, de 1996, que não inclui a cerveja entre as bebidas alcoólicas sujeitas a restrição publicitária. “No próximo ano, vamos coletar assinaturas em todo Estado, para mostrar que a sociedade é contra essa lei”, disse. Em aparte, o deputado Dalmo Ribeiro Silva disse que é preciso a participação de todos na luta contra o álcool. Em outro aparte, o deputado Léo Portela (PR) afirmou que um país que coloca a cerveja no rol de bebidas não alcoólicas não é um país sério. O parlamentar também criticou a Universidade Federal de Juiz de Fora por liberar o uso de todos os banheiros da instituição por pessoas de "todos os gêneros". Para o parlamentar, o Governo Federal trabalha para destruir a juventude ao implantar a ideologia de gênero. Em outros apartes, os deputados Ricardo Faria (PCdoB) e Noraldino Júnior (PSC) concordaram com o deputado Léo Portela.

 

Barragens
Fazendo referência à tragédia ocorrida em Mariana no último dia 5, o deputado Rogério Correia (PT) fez duras críticas à atividade minerária no Estado. Para o deputado, os problemas se intensificaram com a privatização da Vale do Rio Doce, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Em busca de lucro, a iniciativa privada nunca esboçou um projeto nacional para a mineração”, salientou. A utilização de barragens de rejeito de minério e de minerodutos são, segundo Rogério Correia, prova de que o País ainda está preso a tecnologias ultrapassadas. Além de informar que o Governo do Estado está pensando em um novo modelo de mineração, o deputado enalteceu o Governo Federal e os estados de Minas Gerais e Espírito pelo intuito de ajuizar uma ação estimada em R$ 20 bilhões contra a mineradora Samarco, para garantir recursos para o plano de recuperação do desastre ambiental causado. Em aparte, o deputado Antônio Jorge lamentou a dependência econômica do Estado em relação à atividade minerária.

 

Orçamento
O deputado Gustavo Corrêa (DEM) criticou o corte de mais de R$ 10 bilhões anunciado pelo Governo Federal no orçamento da União. O deputado ressaltou os reflexos da decisão no processo eleitoral do próximo ano. “Fiquei preocupado quando vi o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falar que o corte pode inviabilizar o uso de urnas eletrônicas nas próximas eleições”, afirmou. Segundo Gustavo Corrêa, a possível volta dos votos em cédulas de papel abre uma brecha para fraudes no processo eleitoral, que contribuiriam para a manutenção do PT no poder. Na opinião do parlamentar, o PT destruiu o País e agora quer acabar com a democracia. Ele também abordou o repasse de depósitos judiciais ao Executivo estadual, uma prática que, no seu entender, é inconstitucional. Em aparte, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) enumerou amigos do ex-presidente Lula envolvidos em escândalos de corrupção para questionar se ele realmente nunca soube de nada.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.