A assinatura do acordo de cooperação com a Câmara de Juiz de Fora foi feita no Salão Nobre da ALMG

ALMG assina acordo de cooperação com Câmara de Juiz de Fora

Durante a solenidade, deputados ressaltaram que a medida vai propiciar maior democratização da informação.

25/11/2015 - 19:28

O acordo de cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Câmara Municipal de Juiz de Fora (Zona da Mata) foi assinado nesta quarta-feira (25/11/15). O objetivo é inserir o município na Rede Legislativa de Televisão Digital. A partir da assinatura do documento, as três instituições passam a compartilhar o sinal digital em seus canais de TV.

A Câmara dos Deputados, por meio da rede de televisão, está promovendo convênios com casas legislativas por todo o País. A transmissão digital permitirá a abertura dos sinais dos canais de TV dos Parlamentos brasileiros. A novidade é que a Rede Legislativa conta com o recurso da multiprogramação, que possibilitará levar ao ar até quatro canais de maneira independente, cada um com 24 horas de programação disponível, e usando apenas um transmissor.

Para o 1º-vice-presidente da ALMG, deputado Hely Tarquínio (PV), que representou o presidente Adalclever Lopes (PMDB) na solenidade, o convênio vai propiciar maior democratização da informação e ampliar o conhecimento da população sobre a atuação dos membros do Legislativo, tanto em âmbito municipal, estadual como federal. “A medida proporciona relevante melhora na interação entre eleitos e eleitores, potencializando a fiscalização do cidadão em relação aos seus representantes”, ressaltou.

O deputado Lafayette de Andrada (PSDB), 2º-vice-presidente da ALMG, também comemorou a assinatura do acordo, que considerou o termo um importante passo para a aproximação da população de Juiz de Fora com os membros do Parlamento. Também celebrou a medida o deputado Missionário Márcio Santiago (PTB), para quem a cerimônia marcou um momento histórico.

Além dos deputados, o 1º-secretário da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Aparecido Reis, também assinou o acordo de cooperação. Ele falou sobre o papel das TVs legislativas para ampliar a compreensão dos cidadãos acerca da atuação dos parlamentares, em especial, dos vereadores que atuam no município. Cido, como é conhecido, parabenizou os servidores da TV Assembleia pelo suporte e orientação.

Municípios - A Câmara dos Deputados pode solicitar canais ao Ministério das Comunicações para operar em cada município brasileiro. Para isso, é preciso que as câmaras municipais declarem interesse em entrar para a rede.

Em Minas Gerais, a TV Assembleia é a responsável por fazer a mediação do contato das câmaras municipais com a Câmara Federal, recebendo as solicitações dos municípios que desejam se integrar à Rede Legislativa de TV Digital. Uma vez recebida a solicitação, a ALMG encaminha a documentação para a análise do Legislativo federal. O município demandante deve, ainda, indicar servidor técnico para acompanhar esse processo e deve apresentar um Projeto Técnico de Instalação da Estação Transmissora de TV Digital.

Vale lembrar que o Governo Federal implantou um cronograma de desligamento gradual da TV analógica no País, que se encerra em 2018. Desde então, a ALMG não está expandido mais seu canal analógico. Além da Capital, já existe canal digital nos municípios de Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), Lavras e Pouso Alegre (Sul de Minas), Sete Lagoas (Região Central do Estado), Uberaba e Uberlândia (as duas no Triângulo Mineiro), e, ainda, Montes Claros (Norte de Minas).