Com o objetivo de facilitar as discussões sobre o Plano Estadual de Cultura, foi apresentada, nesta quarta-feira (18/11/15), uma nova organização das ações e metas previstas no plano. A apresentação foi feita durante a quarta reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para planejar fórum técnico sobre o assunto, previsto para o primeiro semestre de 2016.

As metas e ações organizadas foram retiradas do anexo do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, encaminhado à ALMG pelo governador e que contém o Plano Estadual de Cultura. Essa reorganização foi formulada por uma subcomissão e tem o objetivo de facilitar as discussões nos grupos de trabalho do fórum técnico e a consulta pública que será realizada pela ALMG via internet.

Em um primeiro momento, as ações e metas foram separadas em dois grupos. O primeiro reúne os artigos relacionados à garantia de direitos culturais, ao acesso à cultura e ao patrimônio. Já o segundo relaciona os artigos voltados para os sistemas nacional e estadual de cultura.

Em seguida, a subcomissão identificou lacunas para estimular a discussão, retirou os percentuais incoerentes com a meta estipulada ou que precisem de fundamentação, alterou as referências de macrorregião para territórios de desenvolvimento e também alterou as referências temporais datadas para condicioná-las a entrada em vigência do plano. O objetivo, agora, é que as instituições envolvidas na organização do fórum técnico apresentem sugestões ao texto.

Durante a reunião, a comissão debateu também quais seriam os temas dos grupos de trabalho. Foram apresentadas as seguintes sugestões: garantia de direitos culturais, gestão e participação, financiamento, informações culturais e sistemas setoriais.

A próxima reunião foi agendada para o dia 26/11, às 9h30, para concluir a organização do documento com as metas e ações do Plano de Cultura. O grupo também precisa definir o cronograma dos encontros regionais, o número de representantes que serão eleitos nos encontros regionais para a etapa final, a programação da etapa final e aprovar o regulamento do fórum.