Moradores e representantes comunitários de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) manifestaram sua preocupação com relação à proposta de construção de um aeroporto na região, em virtude da falta de informação prestada pelos empreendedores da iniciativa e também pela prefeitura da cidade. O desconhecimento com relação à dimensão e os impactos do empreendimento foram as principais queixas da população, durante audiência conjunta realizada pelas Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (17/11/15).

Além do aeroporto, o projeto envolveria um centro comercial e o loteamento em área de 750 hectares entre o distrito de São Sebastião de Águas Claras, conhecido como Macacos, e o Condomínio Morro do Chapéu.

O presidente da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), em Nova Lima, Walmir de Castro Braga, mostrou-se preocupado com um eventual empreendimento na região, especialmente em virtude do desconhecimento da proposta e dos possíveis impactos que ele traria para a sociedade. “Se nada nos mostram, a primeira coisa que vem é a desconfiança. Quando algo é lícito, bom e vai trazer alguma medida mitigadora, a primeira coisa que se quer é mostrar”, afirmou.

Ele, que é membro do Conselho da Cidade, disse que em uma das reuniões da entidade soube da existência de estudos internos e pareceres sobre o empreendimento, que teriam o apoio da prefeitura de Nova Lima. Braga ainda disse temer que o aeródromo não seja o principal problema para a região, já que os impactos maiores poderiam advir do restante do complexo, que viria agregado ao aeroporto.

Braga justificou sua desconfiança quanto ao projeto, especialmente ao considerar a permissividade do plano diretor da cidade e também como o adensamento imobiliário de Nova Lima aconteceu sem planejamento. “A única coisa que posso dizer é que a minha dúvida quase se transforma em certeza. O aeroporto é só uma cereja no bolo”, afirmou. Por fim, ele cobrou mais esclarecimentos quanto ao que será, de fato, o empreendimento que se pretende fazer na cidade, e a como se dará a preservação das nascentes da região, de sua fauna e flora e de como serão os acessos viários na área.

Falta de informação - O deputado Fred Costa (PEN), autor do requerimento para a audiência, lamentou a ausência de representantes da prefeitura, do governo estadual e também dos possíveis empreendedores. “Seria uma oportunidade de dirimir as dúvidas e dizer à população quais são as intenções. É compreensível que haja rejeição e preocupação dos moradores no primeiro momento”, disse.

O parlamentar ainda afirmou que as informações disponibilizadas pelos órgãos, embora mostrem que existe a intenção de um empreendimento, são insuficientes para se saber como, efetivamente, ele seria. Segundo Fred Costa, haveria um pedido junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a construção de um aeródromo, que não seria destinado ao uso de aviões de carreira.

O deputado também leu uma correspondência encaminhada pelo secretário de Planejamento de Nova Lima, que teria informado a Fred Costa não ter o projeto de construção do aeroporto na cidade. Além disso, segundo o secretário, a prefeitura teria formado uma comissão técnica para desenvolver estudos e analisar a proposta do empreendimento, que ainda não seria oficial. “Existe uma intenção, mas, nesse momento, não conseguimos afirmar o que é com base no que os órgãos nos apresentam”, disse o parlamentar.

O presidente da Associação de Proprietários do Condomínio Pasárgada em Nova Lima, Manoel Ambrósio de Oliveira, disse que um dos empreendedores responsáveis pelo projeto do aeroporto lhe teria informado que a iniciativa abrangeria a construção de uma pista de 1800 metros e de um hangar, para estacionamento de aeronaves. Além disso, ele teria dito a Oliveira que ainda não era o momento de expor o projeto para a comunidade de Nova Lima.

Mobilização - Fred Lanna, que é diretor de Esportes da Arca Amaserra e representante do Parque da Serra do Rola Moça, em Brumadinho, lembrou que o local onde se daria a construção do aeroporto e seu complexo, em Macacos, é uma área de trilhas para caminhadas e também para uso dos ciclistas, bem como uma região de nascentes. Lanna ainda enfatizou a importância da mobilização popular, no sentido de cobrar mais informações sobre o empreendimento. Para ele, essa mobilização é uma iniciativa que já se mostrou eficaz em outras situações.

Na avaliação do presidente da Associação Comunitária do distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), José Paulo Ribeiro Fontes Júnior, o que está acontecendo demonstra a força do capitalismo. Júnior se disse contra o aeródromo e afirmou que a comunidade de Macacos também tem se conscientizado de que o empreendimento poderia significar o fim das belezas naturais na região.

O diretor-presidente da Associação dos Condomínios Horizontais de Nova Lima, Gustavo Henrique Wykrota Tostes, apresentou uma série de sugestões que, segundo ele, deveriam ser encaminhadas, pela comissão aos órgãos necessários, para obter informações sobre o empreendimento e solicitar as providências necessárias.

Entre elas, ele sugeriu que a comissão visite o Ministério Público para tratar da eventual implementação do aeródromo e propôs o encaminhamento de ofício ao órgão para a instauração de inquérito civil para apurar a existência do empreendimento e de uma possível alteração da Lei de Uso e Ocupação de Solo de Nova Lima, visando atender à iniciativa.

À Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Gustavo Tostes sugeriu que sejam solicitadas informações sobre o zoneamento ecológico e econômico da área onde se pretende construir o aeroporto. Ele também sugeriu que a prefeitura de Nova Lima encaminhe cópias de todos os processos que envolvem o empreendimento. Essas sugestões foram transformadas em requerimentos, assinados por Fred Costa, que serão votados posteriormente.