A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta terça-feira (17/11/15), às 9 horas, no Plenário, sua primeira reunião ordinária. Os debates contarão com a participação dos deputados federais da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental em Mariana (Região Central do Estado), ocorrido no último dia 5. Na véspera, a Comissão Extraordinária das Barragens elege seu presidente e vice em Reunião Especial. Será às 9 horas, no Plenarinho I.

Também na manhã de segunda-feira (16), está prevista a chegada a Belo Horizonte da comitiva de deputados federais. Eles serão recepcionados na ALMG às 10 horas, no Salão Nobre. À tarde, eles devem se dividir entre Mariana (Região Central do Estado), Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e Colatina (ES), onde vão acompanhar os desdobramentos da tragédia nestes municípios. No último dia 5 de novembro, duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco – que entre seus controladores têm a mineradora Vale – se romperam. Uma avalanche de lama atingiu o Distrito de Bento Rodrigues e, na sequência, diversas localidades do Leste do Estado, contaminando inclusive o leito do Rio Doce e chegando ao Espírito Santo. O balanço de vítimas com a tragédia contabilizava, até a manhã desta sexta (13), oito mortos e 20 desaparecidos.

Entre outras atividades, a comitiva federal deve participar de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, em Mariana, a partir das 14 horas, no Teatro do Sesi, no Centro da cidade. O objetivo é debater a violação dos direitos humanos das famílias afetadas pelo rompimento das duas barragens.

Mineração - A Comissão Extraordinária das Barragens teve sua criação anunciada, por decisão da Mesa da Assembleia, na Reunião Ordinária de Plenário da última quarta (11). A comissão tem a finalidade de realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade minerária no Estado.

Estarão em pauta na comissão, que terá vigência até o final de 2016, sobretudo os desdobramentos da tragédia ocorrida em Mariana e as ações de recuperação dos danos causados. Mas, sua atuação deve ir além, pois há o temor de que acidentes semelhantes possam se repetir em outras das mais de 700 barragens similares em funcionamento no Estado. Ao todo, entre efetivos e suplentes, 22 deputados integram a Comissão Extraordinária das Barragens da ALMG.