Assembleia realiza audiências para debater PPAG 2016-2019

Discussões sobre Plano Plurianual de Ação Governamental acontecem em torno de cinco eixos temáticos e vão até 5/11.

23/10/2015 - 12:49 - Atualizado em 26/10/2015 - 19:30

Começaram nesta segunda-feira (26/10/15), às 17 horas, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), as audiências para debater o Projeto de Lei (PL) 2.937/15, do governador, que traz o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que trata do planejamento de médio prazo do Estado, prevendo despesas, metas de investimentos e obras por regiões de Minas Gerais, norteando o Orçamento do Estado. Nesta abertura das discussões, será feita uma apresentação geral do PPAG 2016-2019. O trabalho prossegue até o próximo dia 5 de novembro.

As reuniões deste ano, realizadas conjuntamente pelas comissões de Participação Popular (CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG, estão organizadas em cinco eixos, cada um em pauta ao longo de um dia inteiro de trabalhos. São eles: Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Segurança Pública; Saúde e Proteção Social; e Educação e Cultura.

As atividades incluem grupos de trabalho (GTs) para cada eixo de debate, que ficarão reunidos das 8h30 às 16h30, na Escola do Legislativo. Os GTs - que são compostos por cidadãos previamente inscritos – vão aprofundar os seus conhecimentos sobre o PPAG e construir coletivamente sugestões de intervenção. Essas propostas são transformadas em Proposta de Ação Legislativa (PLE), que são apreciadas pela CPP, podendo ser apresentadas como emendas ao projeto do PPAG na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Na conclusão dos trabalhos de cada dia, a partir das 17 horas, no Auditório, os representantes dos grupos acompanharão as audiências públicas conjuntas, que contarão ainda com participação de outras comissões da ALMG, convidadas de acordo com o eixo temático em discussão.

Audiências abordarão um eixo temático a cada dia

Os debates sobre infraestrutura logística, na quarta-feira (28), abordarão o desenvolvimento e integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o desenvolvimento de cidades e regiões metropolitanas. Além da FFO e da CPP, foram convidadas para esta audiência as comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Assuntos Municipais e Regionalização; Minas e Energia; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na quinta (29), o tema é Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico. Este eixo abrange o desenvolvimento produtivo, competitivo, sustentável e inclusivo; ciência, tecnologia e inovação; agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento agrário; e turismo. Para esta discussão foram convidadas as comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; Política Agropecuária e Agroindustrial; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; e de Educação, Ciência e Tecnologia.

A audiência que abordará segurança pública será na terça-feira da próxima semana (3/11) e tem como convidadas as comissões de Segurança Pública; e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e Outras Drogas.

Na quarta-feira seguinte (4/11), o tema em discussão será Saúde e Proteção Social. Os debates incluem assistência social e trabalho; direitos humanos e cidadania, sem discriminação e sem violência; e esportes. Para esta discussão foram convidadas as comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Trabalho, Previdência e Ação Social; Direitos Humanos; e de Esporte, Lazer e Juventude.

Na última audiência, que será realizada no dia 5 de novembro, uma quinta-feira, o tema será Educação e Cultura. As discussões contarão com as comissões de Educação, Ciência e Tecnologia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Cultura.

Inscrições - As inscrições para as reuniões de análise e discussão do PPAG 2016-2019 devem ser feitas pelo Portal da ALMG, até 4 de novembro, e são individuais. Os interessados que desejarem, podem indicar as instituições ou entidades a que estão vinculados.