Os trabalhos da etapa final do Parlamento Jovem 2015, cujo tema é “Segurança Pública e Direitos Humanos”, tiveram início na noite desta quarta-feira (21/10/15), no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. Na abertura da etapa estadual desta 12ª edição do projeto, houve oficinas e atividades de entrosamento, que contaram com a participação 114 estudantes e de coordenadores municipais e regionais, todos provenientes de 38 municípios, agrupados em 8 polos regionais do Estado.

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de educação para a cidadania promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais. Esta é a última fase da edição 2015 do projeto. Neste primeiro dia, foram apresentados os três temas que podem nortear a edição de 2016 - “Governança Democrática”, “Mobilidade Urbana” e “Inclusão da Pessoa com Deficiência” -, que serão votados nesta quinta (22).

Serão três dias de atividades, que culminam na plenária final, nesta sexta (23), no Plenário, quando serão votadas as propostas do documento base, que contém as sugestões trazidas das etapas regionais. Posteriormente, o documento final será apresentado à Comissão de Participação Popular da ALMG para subsidiar políticas públicas.

Nesta 12ª edição, as atividades da abertura da etapa estadual foram direcionadas aos jovens e aos coordenadores do Parlamento Jovem. Os estudantes acompanharam a oficina “Teatro do Oprimido” e organizaram esquetes sobre os temas propostos para a próxima edição. Já seus coordenadores participaram da oficina “Visão de Rede”.

A coordenadora do Parlamento Jovem de Betim, Margareth Melo Rezende Butori, destaca a importância da oficina que debateu a construção de redes, lembrando que o projeto ainda conta com a participação direta de poucas casas legislativas, sobretudo quando se leva em conta que Minas Gerais possui 853 municípios. “Com a oficina, analisamos aquilo que nos une, o que temos em comum. Ponderamos também sobre formas de potencializar o nosso trabalho e a proposta do Parlamento Jovem. O objetivo disso é alcançarmos mais câmaras municipais, fazendo com que todos acreditem que devemos participar mais e confiar no potencial da juventude”, avalia Margareth Butori.

Influência positiva - Representando a cidade de Janaúba, no Polo Norte/Jequitinhonha, a jovem Alana Vitória de Oliveira Marques garante que o projeto superou todas as suas expectativas. Aluna do Colégio Cec Diocesano, Alana diz que tem aprendido muito sobre direitos e deveres, e também tem procurado repassar os conhecimentos adquiridos, para ajudar a comunidade a compreender a importância de influenciar positivamente o lugar em que se vive.

Elogiando a Câmara Municipal da sua cidade pelo apoio que têm dado aos participantes do projeto, Alana lembra que uma importante proposta para sua região é ampliar o entrosamento da polícia com os cidadãos. “É preciso incentivar a participação mais ativa das pessoas da sociedade pela segurança pública, principalmente para a prevenção de crimes. Mas isto demanda capacitação dos policiais, inclusive para dialogar com as pessoas, de forma que os cidadãos possam acionar a polícia sem medo, sem receios, fazendo uma parceria”, destaca a estudante.

Para Davi Santiago, de Machado, município que integra o Polo Sul de Minas I, o projeto é uma oportunidade ímpar para conhecer pessoas, debater ideias e aprender a trabalhar em equipe. Ele garante que as atividades do Parlamento Jovem ampliaram sua visão, sobretudo em relação à importância da participação política.

Aluno da Escola Estadual Gabriel Odorico, Davi destaca a importância de as políticas públicas de segurança alcançarem as camadas mais pobres da população e as minorias vitimadas por preconceitos. “É preciso reconhecer e respeitar os direitos das minorias e dos menos favorecidos. Não existem políticas públicas voltadas para garantir a segurança desses grupos específicos e isto tem de mudar. Temos de participar mais para alterar as coisas que não estão bem, não adianta ficar só criticando, se a gente não mudar primeiro e começar a agir, também não muda o mundo”, reflete o jovem.

Organizadores ponderam sobre evolução do projeto

Fernanda Freitas e Alexandre Eustáquio Teixeira, coordenadores pela ALMG e pela PUC Minas respectivamente, acreditam que o Parlamento Jovem exerce uma influência positiva nas vidas de todos os envolvidos. Eles notam que o projeto tem evoluído a cada nova edição, não apenas pelo crescimento do número de municípios participantes (de 18, em 2013; para 38, neste ano), mas também pelo aumento da compreensão dos participantes sobre o papel do Poder Legislativo.

“Percebo que o projeto promove importantes e positivas alterações nas vidas dos participantes e também em todo o seu círculo de convivência, possui um efeito cascata. Os jovens compreendem a importância da participação efetiva do cidadão nas questões políticas, conceitos como cidadania e repassam isso aos seus amigos e familiares, influenciando mudanças de postura e de visão”, pondera Fernanda Freitas.

“Há também uma evidente evolução no projeto com o passar dos anos, e isso pode ser percebido inclusive na qualidade das propostas apresentadas. No início, a maioria se concentrava apenas em projetos de lei. Hoje, creio que há uma maior compreensão de que o Legislativo possui um importante papel fiscalizador, que atua além da criação de novas leis. As sugestões estão mais amplas, há mais propostas abrangendo outras ações, muitas focadas no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas, por exemplo”, destaca Alexandre Teixeira.

Nesta quinta (22), segundo dia da estapa estadual do Parlamento Jovem 2015, haverá atividades no Sesc Venda Nova pela manhã, e na Escola do Legislativo da ALMG no período da tarde.