A remoção de moradores da Vila Arthur de Sá, no bairro União, na Região Nordeste de Belo Horizonte, será discutida em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta-feira (15/10/15), às 10 horas, no Plenarinho I. A reunião foi requerida pelo deputado Doutor Jean Freire (PT), atendendo pedido da Comissão de Moradores da Vila Arthur de Sá.

Os moradores se queixam que seus direitos estão sendo violados pela Prefeitura de Belo Horizonte, que vem removendo as famílias para viabilizar um projeto de infraestrutura viária que ligará as avenidas Cristiano Machado e Andradas. O projeto prevê a construção da Via 710 e é realizado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal. Simultaneamente, está em andamento a obra de um complexo comercial em área adjacente.

Os moradores se queixam que as indenizações oferecidas pela prefeitura não são suficientes para comprar um imóvel equivalente aos que estão sendo perdidos. Como alternativa, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) oferece moradias em bairros distantes, como Belmonte e São José, o que geraria outros transtornos para os moradores removidos. Em 2013, quase cem famílias viviam na Vila Arthur de Sá. Desde então, a maioria já deixou o local.

Estão convidados a participar da reunião o procurador da República e procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Helder Magno da Silva; o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Costa Valadão; o defensor público da União do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva em Belo Horizonte, Estevão Ferreira Couto; o defensor público do Núcleo de Cooperação Cível, Lucas Diz Simões; o diretor-presidente da Urbel, coronel PM Genedempsey Bicalho Cruz; o assessor de comunicação do Programa Polos de Cidadania, Cristiano Silva; o diretor da Conata Engenharia Ltda., Alexandre Humberto Caramatti Manata; o fiscal da obra Center Minas, Erick Nielsem; o engenheiro responsável pela obra Center Minas, Carlos Henrique Costa; Robson Onofre Knofel, Adílson Vieira de Freitas e Edson Fernandes da Costa, representantes dos moradores da Vila Arthur de Sá; e Isabela Gonçalves Miranda, militante da Brigadas Populares.