A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte inauguram oficialmente a nova Praça Carlos Chagas, conhecida como Praça da Assembleia, na terça-feira (6/10/15), às 18h30, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. A solenidade de reabertura terá as presenças do presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, entre outras autoridades. O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, fará uma bênção simbólica da praça. O evento terá, ainda, apresentação da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar, às 19 horas. As festividades de reabertura vão ocorrer, também, nos dias 14 e 25 de outubro.
Também é destaque na ALMG, na semana de 5 a 9 de outubro, audiência pública para conhecer o conteúdo do relatório quadrimestral de informações a ser apresentado pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A atividade atende à Lei Complementar Federal 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde. A reunião será na quinta-feira (8), às 9 horas, no Auditório.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 5 a 9 de outubro:
Terça-feira (6)
- 10h30 - Comissão de Segurança Pública vai verificar condições de trabalho em batalhão
Local: 22º Batalhão de Polícia Militar - Avenida Artur Bernardes, 1337, Santa Lúcia, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a redução em cerca de 50% nos repasses orçamentários à Polícia Militar no último ano motiva a comissão a ir ao 22º Batalhão da PM para verificar as condições de trabalho dos policiais, bem como os recursos logísticos disponíveis para sua atuação.
- 14h30 - Impactos da revogação do uso de extintor motiva reunião
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai debater, em audiência pública, os impactos da Resolução 556, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada, sobre os postos de trabalho no Estado, em virtude da grande quantidade de indústrias que fabricam o equipamento.
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18h30 - Praça da Assembleia será reinaugurada
Local: Praça Carlos Chagas - Santo Agostinho, Belo Horizonte
Objetivo: a ALMG fará uma solenidade de entrega das obras, com a presença de seu presidente, deputado Adalclever Lopes (PMDB), do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, entre outras autoridades. Haverá ainda um rito de benção, presidido pelo arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, e a apresentação da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar.
Quarta-feira (7)
- 9h30 - Comissão vai cobrar mais investimentos em segurança pública
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai pedir, em audiência pública, providências para os problemas decorrentes da falta de investimentos na área. A comissão pretende cobrar do Governo do Estado a regularização da execução orçamentária, que estaria sucateando a área de defesa social.
- 10h30 - Desflorestamento será tema de reunião
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Cássio Soares (PSD)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aguarda o secretário de Estado de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz, técnicos de órgãos de fiscalização, ambientalistas, empresários e representantes do Ministério Público para discutir o desflorestamento em Minas Gerais.
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15 horas - Deputados vão ouvir demandas de produtores de frutas
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai receber os representantes da fruticultura, um segmento considerado grande empregador no Estado, que gera um alto faturamento e espalhado em várias regiões de Minas.
Quinta-feira (8)
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9 horas - Prestação de contas quadrimestral do SUS será feita em audiência na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai conhecer o conteúdo do relatório quadrimestral de informações a ser apresentado pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A atividade atende à Lei Complementar Federal 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.
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10 horas - Assembleia de Minas vai homenagear jornalistas
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte homenageia, em audiência pública, jornalistas pelo bom trabalho prestado à defesa do consumidor.