Poços de Caldas encerra 2ª fase de Fóruns de Governo

Cidade do Sul de MG sedia debate entre sociedade e autoridades locais e estaduais sobre solução de problemas da região.

30/09/2015 - 21:42

Foi um longo caminho até aqui, mas neste sábado (3/10/15), a partir das 8 horas, Poços de Caldas (Sul de Minas) sedia o último debate da segunda fase do Fóruns Regionais de Governo, desta vez focando as discussões em torno das principais demandas da população que vive Território de Desenvolvimento Sul. Frente a frente estarão representantes da sociedade civil e autoridades regionais debatendo ações prioritárias para a região. Este encontro, o 17º de uma série promovida pelo Executivo com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será no Colégio Municipal Doutor José Vargas de Souza (Avenida Champagnat, 668, Centro).

O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.

Para cada um desses territórios foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil. Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. No Território de Desenvolvimento Sul, essa discussão aconteceu em Pouso Alegre, no último dia 24, com a presença do governador Fernando Pimentel.

Agora, o objetivo da segunda fase, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; e educação e cultura.

O resultado dessa fase será a produção de diagnósticos que vão referendar a formulação de políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer sugestões para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Também na segunda fase serão indicados os representantes que irão compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e, desses, os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).

Deputados - A Comissão de Participação Popular da ALMG também participa da segunda fase dos fóruns regionais para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados contribuem com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da Lei Orçamentária Anual (LOA) estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.

Território de Desenvolvimento Sul reúne 119 municípios

O Território de Desenvolvimento Sul é composto por 119 municípios, divididos em nove Microterritórios de Desenvolvimento, tendo como referências as cidades de Alfenas, Itajubá, Lavras, Poços de Caldas, Pouso Alegre, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha. Com 2.045.101 habitantes, segundo dados de 2010 do IBGE, o Sul é o quarto Território de Desenvolvimento mais populoso de Minas Gerais, com densidade populacional de 55,9 habitantes/km². Sua população é predominantemente urbana (81,4%, ou 1.665.363 habitantes).

Em termos econômicos, o Território de Desenvolvimento Sul respondeu, em 2012, por 10,1% (R$ 40,9 bilhões) do PIB mineiro (R$ 403,5 bilhões). Em 2013, foi responsável ainda por 14,1% dos empregos formais criados no Estado em 2013. No que se refere à composição setorial do PIB, evidenciava-se, em 2012, maior participação do setor de serviços (66%), seguido pela indústria (22%) e pela agropecuária (12%). Entre 2000 e 2012, o crescimento do PIB per capita da região esteve muito próximo da média do Estado.

Com 640.832 domicílios em 2010, conforme o IBGE, no Sul, 33,9% da população conta com acesso a disposição adequada de resíduos sólidos, 82,3% é atendida por rede geral de distribuição de água, e 83,2% por rede de esgoto ou fossa séptica. Nesse território, 32,8% da população possui renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, o que configura situação de pobreza. Entre os pobres, 78,1% (ou 25,6% da população total do território) têm renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto de salário mínimo, sendo considerados indigentes.

Por fim, em 2012, a taxa de cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) é de 80,5% na região e o índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, segundo dados de 2013, é de 11,2 a cada 1000 crianças nascidas vivas. Para efeito de comparação, em Minas Gerais a média é de 12,2.