Segurança, saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico foram algumas das prioridades apontadas pelos participantes do Vale do Rio Doce
Parlamentares elogiaram a iniciativa do governo em ouvir a população para definir as prioridades do orçamento

Vale do Rio Doce tem recorde de inscritos em fórum regional

Segurança, saúde e infraestrutura foram prioridades apontadas pelos participantes do evento em Governador Valadares.

29/08/2015 - 18:45 - Atualizado em 31/08/2015 - 11:30

Com mais de 850 inscritos, o Território do Vale do Rio Doce registrou recorde de participantes na segunda etapa dos Fóruns Regionais de Governo, neste sábado (29/8/15), em Governador Valadares. Como nos encontros anteriores, o evento contou com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio de sua Comissão de Participação Popular. Parceira do governo, a Assembleia, desde o início, vem acompanhando as atividades dos fóruns nos 17 Territórios de Desenvolvimento em que foi dividido o Estado, conforme suas características e demandas. Os fóruns têm o objetivo de fazer um diagnóstico das necessidades de cada região, com a participação da sociedade.

Segurança, saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico foram algumas das prioridades apontadas pelos participantes do Vale do Rio Doce. Entre outras demandas, eles reivindicaram aumento do efetivo policial na região, capacitação de professores, construção de hospitais e ampliação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), já que apenas o município de Governador Valadares conta com esse serviço em toda a região. Empreendimentos para geração de emprego e renda e investimentos em habitação e transporte foram outras reivindicações defendidas pelos participantes, no tocante aos eixos de desenvolvimento econômico e infraestrutura e logística.

A proposta dos Fóruns Regionais de Governo é criar um elo entre o poder público e a população, estimulando a participação popular, de forma a estabelecer um diálogo entre governo e sociedade, buscando traçar um diagnóstico dos principais problemas do Estado, com vistas à aplicação dos recursos orçamentários.

Eixos temáticos - Nesses eventos, representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo e de órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades empresariais, se reúnem com o objetivo de levantar os principais problemas e necessidades de cada um dos 17 territórios de desenvolvimento nos quais o Estado foi dividido, a partir de cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; saúde e proteção social; segurança pública; e educação e cultura.

Prefeita defende atrativos para empresas

Falando em nome dos 15 prefeitos presentes ao evento, a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, deu as boas vindas aos participantes e lembrou que, após um período de crescimento e desenvolvimento econômico, a partir da década de 1980 o Vale do Rio Doce entrou em processo de estagnação, passando a sofrer com o esgotamento dos recursos naturais e a migração do capital econômico e de pessoas para outras regiões.

“Hoje, em Governador Valadares, acho que não existe nenhuma família que não tenha alguém que tenha migrado para outro Estado ou país em busca de alternativas econômicas e de emprego”, disse a prefeita, reivindicando “a reversão desse modelo econômico, com mais inclusão social, e a recuperação da capacidade de atrair novos empreendimentos”.

Por isso, disse Elisa Costa, além de investimentos em habitação, segurança pública, educação, saúde, agricultura familiar e saneamento básico, o Vale do Rio Doce necessita essencialmente da criação de um grupo de trabalho destinado a promover estudos e propostas visando obter benefícios tributários e atrativos financeiros capazes de assegurar a presença de empresas na região, a fim de gerar emprego e renda para a população, garantindo inclusão social, econômica e política.

“Estamos com a responsabilidade de garantir o desenvolvimento sustentável para o Vale do Rio Doce e pensar um futuro diferente. Isso hoje é possível com esse projeto inovador para Minas Gerais”, disse, no encerramento do encontro.

Deputados destacam legitimidade e ineditismo do novo modelo

A presidente da Comissão de Participação Popular, deputada Marília Campos, e o deputado Doutor Jean Freire, ambos do PT, louvaram a iniciativa do governo e seu empenho em ouvir a população do Estado para definir as prioridades do orçamento anual.

“Estamos aqui como representantes, como servidores, mas vocês são a parte mais importante”, disse o deputado, que é também membro da comissão, ressalvando que certamente o governo não terá condições de atender a todas as demandas apresentadas, mas buscará se empenhar na aplicação dos recursos de acordo com as prioridades propostas por cada território.

A deputada Marília Campos também elogiou o novo modelo de governar. “No passado, os orçamentos eram feitos nos gabinetes, não se ouvia a população. Esta é a primeira experiência em Minas Gerais em que o povo é chamado a discutir suas prioridades”, disse a presidente da comissão. Ela criticou o modelo de governo que se baseia na concentração de investimentos nas regiões mais ricas.

“Queremos investimentos em todos os municípios. O atual governo tem compromisso com a democracia. Esse fórum aqui dá um suporte muito importante para o planejamento das ações de governo e para a aplicação de recursos”, observou.

A parlamentar acrescentou ainda que, dessa forma, quando a peça orçamentária chegar à Assembleia, o Legislativo terá “um instrumento com legitimidade, referendado na participação popular”. “É um modelo de desenvolvimento descentralizado, regionalizado e legitimado pela sociedade”, disse.

Também presente à reunião, o deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) exaltou o projeto do Governo do Estado. “Em menos de seis meses, Pimentel fez um grande acordo com professores e outras categorias, retomou obras paradas e iniciou outras. Mas o mais importante é justamente a instituição dos Fóruns Regionais, esse outro modelo de governar, com a participação da sociedade, ouvindo as demandas de cada região”.

Como coordenador do fórum, o secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silbershneider, disse que esse é o início de um trabalho entre Legislativo e Executivo na busca de soluções para o Estado. Para ele, a presença expressiva de prefeitos no fórum do Rio Doce “é a certeza de que estamos construindo um espaço de diálogo”. Segundo o secretário adjunto, encerrada essa segunda fase de trabalhos, o governo vai dar retorno aos comitês, em dezembro, definindo os projetos viáveis de execução.

Segunda etapa elenca prioridades e elege comitês

Nesta segunda etapa do fórum, iniciada em 11 de julho, os participantes de cada grupo temático estão debatendo os problemas identificados durante a primeira fase, priorizando-os segundo a ordem de importância para a região. Esse trabalho vai subsidiar a construção do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que definem como o governo pretende investir em ações e projetos para reduzir as desigualdades regionais.

Ainda nessa fase, são indicadas pessoas para compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), com a tarefa de acompanhar os desdobramentos práticos do planejamento participativo em cada território, e, a partir desses indicados, escolher os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes). O Complete é formado por membros da sociedade civil, sendo 25 efetivos e 25 suplentes. Entre os efetivos, é escolhido um por microterritório, que integrará o Colegiado Executivo do Fórum Regional (também composto por prefeitos e órgãos do Estado). Os membros escolhidos para o Complete representarão seus territórios na plenária final, em Belo Horizonte, em 19 de setembro.

Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.

Vale do Rio Doce - Segundo informações do Governo do Estado, o Vale do Rio Doce ocupa o 9º lugar entre os Territórios do Estado com maior densidade demográfica, totalizando 49 municípios e 646.879 habitantes (dados de 2010). A maioria de sua população (77,64%) mora em área urbana. Mas a porcentagem não indica bons resultados para todas as áreas: 67,2% dos moradores não possuem instrução ou não terminaram o ensino fundamental. A região também ocupa a 9ª posição no ranking de crimes violentos.