A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou, nesta sexta-feira (28/8/15), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em São Paulo. Na ocasião, o presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), apresentou uma proposta de parceria com a entidade para o desenvolvimento da cadeia produtiva de geração de energia solar, especialmente no território mineiro.

A proposta prevê o aproveitamento da grande incidência solar no Brasil (duas vezes maior que a da Alemanha, país com grande uso de energia fotovoltaica) e dos recursos naturais (silício, vidro, alumínio) fundamentais para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva.

O diretor do Grupo Setorial de Sistemas Fotovoltáicos da Abinee, Ildo Bet, afirmou que a iniciativa do deputado está alinhada com a atuação da entidade e se propôs a levar o tema ao debate das associadas, buscando um maior engajamento das empresas na viabilização da parceria proposta.

O deputado Gil Pereira destacou que o apoio para a instalação de uma cadeia fotovoltaica completa no Brasil e, em especial, em Minas Gerais, desde o beneficiamento do silício até a fabricação de painéis solares, é muito importante, uma vez que o Estado é responsável por grande parte do desenvolvimento industrial do País.

O deputado convidou dirigentes da Abinee e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em visita à entidade, para que viessem a Minas conhecer as condições favoráveis que o Estado oferece para investimentos no setor e trabalhassem, juntos, para a instalação de usinas de produção dessa matriz energética em municípios mineiros.

Como fatores favoráveis à geração de energia solar em Minas, ele citou a grande irradiação solar e a Lei 21.713, recentemente sancionada, que teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.350/15, de autoria do parlamentar. A norma altera a Lei 21.527, de 2014, de modo a ampliar o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida em Minas Gerais. Antes, esse crédito seria concedido anualmente, por um período de dez anos a iniciar-se em 2018, limitado a R$ 50 milhões anuais. De acordo com a lei, esse prazo passa a ser de 20 anos, limitando o seu valor a R$ 25 milhões anuais.

Empresa geradora de energia solar será instalada em Pirapora

A Solatio Energia, multinacional espanhola com grande representatividade no setor, foi uma das vencedoras do leilão de reserva para contratação de energia solar realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta (28). A empresa vai fornecer 150 megawatts de energia solar, com a implantação de uma usina em Pirapora, no Norte de Minas, orçada em R$ 1,5 bilhão. O início do suprimento de energia está previsto para agosto de 2017.

“Minas Gerais e o município de Pirapora ganharam uma das maiores usinas solares do mundo. Trata-se do marco inaugural de um novo ciclo econômico inovador para a região, e o Estado afirma sua posição de vanguarda na mudança da matriz energética nacional”, declarou o deputado Gil Pereira.

A multinacional também deve participar de leilão da Aneel agendado para novembro, com o objetivo de fornecer o equivalente a 300 megawatts de energia solar na usina que será instalada em Pirapora.

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