A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará audiência pública, na quarta-feira (2/9/15), a partir das 15 horas, no Plenarinho IV. Requerida pelo deputado Antônio Jorge (PPS), a reunião se destina a conhecer o Relatório Sintetizado de Vistorias aos Hospitais de Pequeno Porte, que foi elaborado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, e tomar ciência dos encaminhamentos dados ante os problemas registrados no documento. Para o deputado Antônio Jorge, é preciso considerar a importância do princípio da escala para obter resultados e garantir a manutenção da qualidade na organização da oferta assistencial e da qualidade na saúde

"Os bons resultados exigem arranjos microrregionais, considerando que 667 municípios mineiros possuem população inferior a 20 mil habitantes, dos quais 337 têm menos de 10 mil residentes. As exigências técnico-sanitárias não permitem a viabilização de hospitais com uma população de referência desta ordem. Não há sustentabilidade econômica e nem fixação dos profissionais necessários para uma atenção de qualidade. Os hospitais menores são heranças de muitas décadas. Quando nasci, na década de 1960, qualquer médico fazia parto, dependia de uma equipe pequena. Hoje, a taxa de natalidade em um município de 10 mil habitantes - quase a metade das cidades do Estado - tem expectativa de cerca de 100 nascimentos/ano, ou seja, um parto a cada três dias", destaca o parlamentar.

De acordo com o deputado, isso evidencia a impossibilidade de se manter uma equipe com sete obstetras, sete enfermeiros, sete pediatras e sete anestesistas por 24 horas, além de apoio, laboratório e diagnóstico para esse número. Por isso, há vários anos, o SUS tem priorizado a organização regional em Minas. "Atualmente, o Estado conta com 77 microrregiões e 13 macrorregiões. A ideia é de que o cidadão tenha o atendimento na atenção primária - como consultas, vacinação, pré-natal de risco habitual - no seu território municipal. A solução para as suas demandas de média complexidade, como imagem e internações menos complexas, em sua microrregião. E nos pólos macrorregionais, atendimento de alta complexidade, como oncologia, neurocirurgia e traumatologia mais complexa”, avalia Antônio Jorge.

Convidados – A audiência tem como convidados o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, Gilmar de Assis; o coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macroregião Sudeste, Rodrigo Ferreira de Barros;
o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), José Maurício Lima Rezende; a subsecretária de regulação em saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Maria do Carmo; a subsecretária de Políticas e Ações em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Miriam Maria Souza.

Também foram convidados o presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira; o superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora, Oleg Abramov Junior;
o secretário Municipal de Saúde de Juiz de Fora, Adilson Stolet; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Francisco de Assis Figueiredo; o presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Reginaldo Teófanes Ferreira de Araújo; e o diretor de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde, Danilo Borges Matias.