Agenda – ALMG promove discussão sobre ocupação em Contagem

Diversificação produtiva de municípios mineradores, Uemg e torcidas de futebol também estão entre os temas de destaque.

28/08/2015 - 16:27 - Atualizado em 31/08/2015 - 12:26

Na semana de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015, a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove debate, na sexta (4/9), às 10 horas, no Auditório, sobre a situação da Ocupação Willian Rosa, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Outro assunto que será discutido é a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores, objeto do Projeto de Lei (PL) 616/15, em tramitação na ALMG. Tema de audiência pública das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização, nesta quinta-feira (3/9), às 9h30, no Auditório, a proposição traz os objetivos e diretrizes dessa política.

Também são destaques da semana os debates, na terça (1°/9), sobre a situação atual das unidades e cursos incorporados à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e a volta do clássico entre Atlético e Cruzeiro com o mesmo número de ingressos à venda para as torcidas.

Nesta semana ainda, a Assembleia Legislativa estará presente nas seguintes cidades: Ponte Nova (Zona da Mata), Nanuque (Vale do Mucuri), Itacarambi (Norte de Minas), São Sebastião do Paraíso e Poços de Caldas (Sul de Minas), Contagem e Betim (RMBH).

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 31 de agosto a 4 de setembro:

Segunda-feira (31/8)
  • 9 horas – Comissão de Saúde visita Nanuque
    Local: Câmara Municipal de Nanuque - Avenida Geraldo Romanó, 231, Centro
    Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
    Objetivo: debater os problemas no atendimento à saúde na cidade do Vale do Mucuri, tendo em vista que o hospital público da cidade seria precário e o particular está fechando.

  • 14 horas – Economia criativa pauta audiência pública
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
    Objetivo: a Comissão de Turismo, Comércio, Indústria e Cooperativismo vai debater a economia criativa como alternativa de modelo de desenvolvimento econômico e social para o Estado. A iniciativa visa a aprofundar a discussão em torno do tema, já que a economia criativa tem seu valor reconhecido internacionalmente.

  • 14h30 – Centro Especializado em Betim recebe visita da ALMG
    Local: Censa - Rodovia Fernão Dias, BR 381, Km 494, s/nº, Betim
    Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
    Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai visitar o Centro Especializado Nossa Senhora D´Assumpção (Censa), em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para conhecer as atividades e o modelo de atendimento ofertados pela instituição à pessoa com deficiência mental, além de conhecer suas demandas.

  • 20 horas – Operadora de planos de saúde é homenageada
    Local: Plenário
    Autor do requerimento: deputado Cristiano da Silveira (PT)

Terça-feira (1º/9)
  • 10 horasComissão de Saúde visita Rádio Itatiaia - Visita cancelada
    Local: Rádio Itatiaia - Rua Itatiaia, 117, bairro Bonfim, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
    Objetivo: levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria de Redação da rádio, para informar a população e ajudar na luta e no debate pela melhoria da saúde pública.

  • 10 horas – Estrada Gorduras motiva audiência pública
    Local: Auditório
    Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater as condições de trânsito na estrada Gorduras, localizada entre os bairros Jardim Vitória e Bela Vitória, na Capital. Longos congestionamentos estariam acontecendo no lugar devido ao estreitamento das pistas e, por isso, seria necessário realizar melhorias no escoamento de esgoto nos arredores.

  • 11 horas – Volta de clássico do futebol mineiro com torcidas iguais pauta reunião
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
    Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai discutir a volta do clássico entre Atlético e Cruzeiro com o mesmo número de ingressos à venda para as torcidas. O Projeto de Lei (PL) 2.688/15 trata da venda de ingressos para jogos de futebol no Estado.

  • 12 horas – ALMG visita feira sobre energia solar em São Paulo
    Local: Expo Center Norte – Avenida Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, Pavilhão Amarelo, São Paulo
    Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
    Objetivo: a Comissão de Minas e Energia visita a Intersolar South America, feira considerada como a principal do setor, para estimular a energia solar em Minas Gerais. Segundo Gil Pereira, com a crise hídrica, a melhor alternativa é a energia solar, que fornece energia elétrica limpa e de qualidade.

  • 14h30 – Absorção de cursos pela Uemg é discutida na ALMG
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Paulo Lamac (PT) e Arnaldo Silva (PR)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai tratar dos resultados do processo de absorção e a situação atual das unidades e cursos incorporados à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). A reunião vai discutir também questões relativas à autonomia administrativa e financeira da universidade, além da reeleição de reitor e a realização de concurso público para a instituição.

  • 15h30 – Indicado para presidência da Feam é sabatinado
    Local: Plenarinho IV
    Objetivo: a Comissão Especial procede arguição pública de Diogo Soares de Melo Franco, indicado para o cargo de presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Depois da sabatina, a comissão emite parecer sobre a indicação, que segue para apreciação do Plenário.

  • 16 horas – Comissão debate aumento do consumo de crack em pequenos municípios mineiros
    Local: Plenarinho II
    Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS), Missionário Marcio Santiago (PTB), Leandro Genaro (PSB) e Léo Portela (PR) e deputada Ione Pinheiro (DEM)
    Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vai abordar o aumento do consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e apresentar experiências exitosas para o enfrentamento da questão.

Quarta-feira (2/9)
  • 8 horas – Ponte Nova recebe Fórum Regional de Governo
    Local: Escola Municipal Dr. José Mariano - Praça Cid Martins Soares, 26, Palmeiras
    Objetivo: a segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo chega ao Território de Desenvolvimento do Caparaó para debater, em Ponte Nova (Zona da Mata), com representantes da sociedade civil e autoridades locais ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da ALMG, terá a participação da Comissão de Participação Popular.

  • 15 horasComissão de Saúde discute relatório de vistorias aos hospitais - Reunião cancelada
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
    Objetivo: debater o Relatório Sintetizado de Vistorias aos Hospitais de Pequeno Porte, elaborado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e os encaminhamentos dados em relação aos problemas registrados.

  • 15 horasRegularização fundiária motiva audiência pública
    Local: Auditório
    Autores do requerimento: deputados Roberto Andrade (PTN), Antônio Carlos Arantes (PSDB), Carlos Pimenta (PDT), Fabiano Tolentino (PPS) e Wander Borges (PSB)
    Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai tratar da regularização fundiária, que seria o primeiro passo para viabilizar políticas públicas visando ao desenvolvimento de Minas.

  • 19 horas – Transporte público em Contagem pauta reunião da ALMG
    Local: Parque das Amendoeiras - Rua Turfa, 301, bairro Vale das Amendoeiras, Contagem
    Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
    Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai discutir o transporte público de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e sua integração à região.

Quinta-feira (3/9)
  • 9 horas – Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial visita Fetaemg
    Local: Fetaemg - Rua Álvares Maciel, 154 Santa Efigênia, Belo Horizonte
    Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Emidinho Madeira (PTdoB) e Nozinho (PDT)
    Objetivo: apresentar a integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) a nova composição da comissão e conhecer as demandas daquela entidade.

  • 9h30 – Educação em Ibirité motiva audiência pública
    Local: Plenarinho IV
    Autor do requerimento: deputado Professor Neivaldo (PT)
    Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater a situação da rede municipal de educação de Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Segundo o deputado, há denúncias de perseguições sofridas por servidores.

  • 9h30 – Comissões abordam diversificação produtiva de municípios mineradores
    Local: Auditório
    Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros)
    Objetivo: as Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização vão discutir o Projeto de Lei (PL) 616/15, que trata da Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores. 

  • 9h30 – São Sebastião do Paraíso recebe audiência da ALMG
    Local: Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - Praça Inês Ferreira Marcolini, 60
    Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
    Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir medidas de combate ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas em São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas). Situado na divisa com São Paulo, o município está na chamada “Rota Caipira” do tráfico, na qual criminosos se utilizam da MG-050.

  • 14 horas – Parque Fernão Dias motiva visita de deputados
    Local: Parque Fernão Dias - Rua Rio Comprido, 4655, Cinco, Contagem
    Autores do requerimento: deputado Ricardo Faria (PCdoB) e deputada Marília Campos (PT)
    Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pretende conhecer as condições de preservação do Parque Fernão Dias, entre os municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Sexta-feira (4/9)
  • 10 horas – Comissão debate situação da Ocupação Willian Rosa
    Local: Auditório
    Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
    Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai abordar a situação da Ocupação Willian Rosa em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Segundo a deputada, a comissão tem procurado encontrar soluções para a situação das ocupações urbanas e é preciso garantir que as pessoas tenham acesso à moradia.

  • 10 horas – Assembleia Legislativa visita aldeia indígena em Itacarambi
    Local: Clube Social da Aldeia Xacriabá - Vargem Grande, Itacarambi
    Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
    Objetivo: as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos discutem em audiência pública conjunta em Itacarambi (Norte de Minas) a saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.

  • 10 horas – Construção de Centro de Convenções em Poços de Caldas motiva reunião
    Local: Câmara Municipal de Poços de Caldas - Rua Junqueira, 454, Centro
    Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
    Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir a construção do Centro de Convenções de Poços de Caldas (Sul de Minas).