O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Arlen Santiago (PTB), visitou, na manhã desta quinta-feira (27/8/15), as diretorias do jornal Estado de Minas e da TV Alterosa (Diários Associados). A atividade, que vem sendo feita em diversos outros veículos de comunicação, teve o objetivo de apresentar as razões para a crise no setor de saúde e solicitar apoio na divulgação do problema à população.

O parlamentar foi recebido pelo diretor executivo do Estado de Minas, Geraldo Teixeira da Costa Neto; pelo diretor de redação do jornal, Carlos Marcelo Carvalho; pelo editor de Política, Renato Scapolatempore; e pela repórter Juliana Cipriani. Na visita, o deputado afirmou que a saúde passa por um “apagão” em Minas e no Brasil. Segundo ele, o financiamento público está defasado, principalmente no que se refere à tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Governo Federal fica com 70% da arrecadação e não repassa o devido aos Estados e municípios. Para isso, estamos montando uma força-tarefa para que a população fique sabendo o porquê dessa situação crítica”, lamentou.

O deputado destacou, ainda, que 90% dos prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) gastam mais de 25% da arrecadação municipal com a saúde, sendo que o limite constitucional é de 15%. Para ele, é preciso urgentemente corrigir a tabela de procedimentos do SUS, que teria uma defasagem de 1.300%. “A Santa Casa tem uma dívida de R$ 300 milhões e o Hospital da Baleia, de R$ 42 milhões. Esses são apenas alguns exemplos. Se a União não reagir, os hospitais públicos e filantrópicos fecharão as portas em breve”, alertou.

Aos jornalistas dos Diários Associados, o deputado Arlen Santiago também destacou que a dívida dos hospitais mineiros chega a R$ 1,7 bilhão e que o Governo do Estado terá que fazer um esforço para repassar o que deve constitucionalmente ao setor, uma vez que a meta não vem sendo cumprida há algum tempo.

Providências – Questionado sobre o que a comissão pretende fazer para mudar a realidade, o deputado anunciou que tem uma pauta com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para mostrar à população que os prefeitos vêm sofrendo com a falta de repasses; quer apresentar um projeto de lei (PL) que autorize o Estado a destinar 20% dos repasses federais aos hospitais públicos e filantrópicos; assim como solicitar a isenção do ICMS das contas de energia elétrica a esses estabelecimentos de saúde. “Enviamos uma carta ao Ministério Público Federal solicitando providências para que a União corrija a tabela do SUS em pelo menos 30%, o que vai proporcionar um aumento de aproximadamente R$ 20 bilhões para o setor”, concluiu.

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