A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza visita na próxima terça-feira (1°/9/15), ao meio dia, a Intersolar South America, feira que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. A visita faz parte do trabalho da comissão para estimular a energia solar em Minas Gerais.

De acordo com o presidente da comissão e autor do requerimento para a visita, deputado Gil Pereira (PP), já são cinco anos trabalhando com energias renováveis, tendo como consequência a recente aprovação da Lei 21.713, de 2015, que objetiva estimular a produção de energia solar no Estado. A norma teve origem no Projeto de Lei 1.350/15, de autoria do parlamentar. “Tendo em vista a crise hídrica que vivemos, a melhor alternativa é a energia solar, que fornece energia elétrica limpa e de qualidade”, explicou Gil Pereira.

A nova legislação altera a Lei 21.527, de 2014, de modo a ampliar o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida no Estado. Antes, esse crédito seria concedido anualmente, por um período de dez anos a iniciar-se em 2018, limitado a R$ 50 milhões anuais. De acordo com a nova lei, esse prazo passa a ser de 20 anos, limitando o seu valor a R$ 25 milhões anuais.

O deputado destacou também a participação da comissão em outros eventos da área, como a Intersolar Europe, em junho, na Alemanha, e a Feira de Energia Solar EnerSolar+Brasil, em São Paulo, em julho. “Estamos participando de todos os eventos importantes que tenham relação com o tema. Trabalhamos para trazer para Minas Gerais empresas que sejam referência”, completou Gil Pereira.