O prazo para os servidores de casas legislativas nacionais e estaduais participarem do curso a distância Processo Legislativo nos Estados da Federação Brasileira vai desta quinta-feira (27/8/15) até 4 de setembro. Nesta quarta (26), termina o período para as escolas do Legislativo desses órgãos indicarem até três servidores para participar. As aulas serão de 4 de setembro a 19 de outubro, na plataforma de ensino e aprendizagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

As indicações devem ser feitas pelo e-mail guilherme.ribeiro@almg.gov.br. Já os demais servidores que estiverem interessados em participar do curso devem se inscrever pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br. Nos dois casos devem ser informados na mensagem o título da atividade, o nome completo e o CPF dos participantes, além de sua assembleia de origem.

O curso está organizado em cinco módulos semanais, com as seguintes temáticas: Princípios do processo legislativo; Iniciativa legislativa; Comissões permanentes e consultoria legislativa; A fase decisória e suas peculiaridades; e A participação popular no processo legislativo.