Cidadãos de Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte) lotaram o Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para cobrar o início das obras de restauração da Escola Estadual Paula Rocha, no Centro Histórico do município. Eles participaram, nesta segunda-feira (24/8/15), de audiência pública das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Ciência e Tecnologia.

Em nome do poder público, participaram da reunião, solicitada pelo deputado Wander Borges (PSB), representantes dos Governos do Estado, Federal e municipal. Eles explicaram a tramitação do projeto de reforma da escola e as dificuldades de sua execução, devido ao detalhamento exigido quando se trata de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico.

A diretora da escola, Fátima Regina de Souza, resumiu os problemas enfrentados pelos alunos desde que foi iniciado o projeto de reforma. Segundo ela, desde 2012, quando foi iniciado o projeto, o estabelecimento encontra-se do mesmo jeito, sem nenhuma obra. Em 2013, os alunos, divididos em 25 turmas, foram todos transferidos para outras duas escolas de Sabará, que não oferecem condições adequadas para os estudantes e professores.

“Estamos com o mínimo: não temos instalações adequadas para o setor administrativo e muito menos para os alunos. Para estes, existem apenas as salas de aula. Eles não têm acesso a biblioteca, laboratório de informática, quadra para fazerem educação física”, criticou. Fátima de Souza lembrou que a escola de ensino fundamental funciona há 108 anos (no prédio em reforma, desde 1925). “Nada mais justo do que recebermos uma atenção mais carinhosa, num tempo mais aprazível. Não é um prédio tão deteriorado que vá consumir tanto tempo e uma verba muito grande”, avaliou.

O vereador de Sabará Lucas Silva expressou medo de que seja dada outra destinação ao estabelecimento, uma vez que ele se situa na Praça Melo Viana, fazendo parte do acervo histórico e artístico da cidade. Por outro lado, lembrou que a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, garantiu-lhe que a escola não será desativada.

E queixou-se da burocracia para que as obras sejam iniciadas. “Já se passaram 2 anos e 7 meses. E ora a documentação está no Departamento de Obras Públicas (Deop), ora na Prefeitura, ora no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Queremos um encaminhamento para que se iniciem as obras”, cobrou.

Burocracia - O deputado Wander Borges detalhou toda a tramitação do projeto de restauro e ampliação previsto para a escola. Listou uma série de ofícios trocados entre a Secretaria de Estado de Educação, o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), Prefeitura de Sabará e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Escola Estadual Paula Rocha é sediada num prédio de arquitetura neoclássica que faz parte do centro histórico de Sabará e foi tombado pelo Iphan em 1938. O deputado Wander Borges explicou que em 2012 a escola foi interditada em função da deterioração do prédio, que estava com goteiras, paredes deterioradas, assoalho solto e forro do teto com cupins e pombos.

Ainda segundo o parlamentar, a Secretaria de Educação avaliou a reforma em R$ 4 milhões, a ser executava num prazo de cerca de um ano e meio. Ele lamentou que, até o presente momento, o projeto não vem caminhando como deveria, provocando dificuldades para os professores e alunos da escola.

Órgãos públicos explicam detalhes do projeto

Respondendo aos representantes de Sabará, Flávio Menicucci, diretor-geral do Deop, ressaltou para a diretora da escola que a decisão de transferir os alunos foi técnica. “Havia risco de colapso do telhado; então, não poderíamos manter as crianças lá. O telhado dobra de peso quando recebe chuva”, informou.

Parte do atraso no processo foi justificada por ele como sendo decorrente da própria demora na aprovação do Orçamento do Estado, o que limitava os gastos ao custeio da máquina pública. “De tudo o que foi dito aqui, resta-nos como representantes do governo fazer a obra o mais rápido possível”, acenou ele, recebendo aplausos dos presentes.

Prioridade a hospitais e escolas - Menicucci também lembrou que o fato de o prédio ser tombado acaba impondo maior rigor e detalhamento ao projeto. Por outro lado, disse que a prioridade passada a ele pelo governador é a de priorizar obras em hospitais e escolas. “Várias escolas em Belo Horizonte já tiveram obras retomadas, como o Estadual Central, o Pandiá Calógeras. Então, assim que o projeto da Escola Paula Rocha estiver aprovado, faremos a licitação ainda neste ano, se possível”.

Em nome do Iphan, Sérgio Fagundes afirmou que o órgão fez vistoria ao imóvel da escola em junho e que quase um mês depois, a Prefeitura de Sabará lhe encaminhou o projeto. “O Iphan pediu algumas correções e o parecer técnico já foi emitido, mas ainda não homologado”, completou. Apesar da demora, ela avaliou que no caso do Iphan, a tramitação foi muito rápida.

No entanto, Fagundes reconheceu que faltou diálogo prévio entre as partes envolvidas para verificar os detalhes, de modo que o projeto chegasse ao Iphan sem necessidade de correções.

Já Alex Rodrigues, secretário de Obras de Sabará, apenas disse que a Prefeitura está aguardando o projeto do Iphan para dar continuidade ao processo.

Força-tarefa - O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) sugeriu a criação de uma força tarefa unindo todos os órgãos envolvidos, o que traria agilidade ao processo. Já o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) também defendeu a luta pela melhoria das escolas. Ele aproveitou para levar ao dirigente do Deop, Flávio Menicucci, a reivindicação de reforma da Escola Estadual Iolanda Vaz, em Arcos (Centro-Oeste de Minas), também patrimônio histórico.

Consulte o resultado da reunião.