Nesta segunda-feira (10/8/15), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), abre as inscrições para o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, que será oferecido de 17 de agosto a 21 de setembro, no ambiente virtual de ensino e aprendizagem. Essa edição, aberta aos vereadores e servidores dos Legislativos municipais, visa a atender especialmente as câmaras de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte, parceiro da ALMG na iniciativa, por meio do Instituto do Legislativo Potiguar.

Estão entre os objetivos do curso: propiciar aos participantes o conhecimento sobre os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo; fazer uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado Democrático de Direito; e promover o compartilhamento de experiências entre vereadores e servidores de diferentes casas legislativas.

Organizado em quatro módulos, o curso abordará, a cada semana, os seguintes tópicos: “As funções do Poder Legislativo”; “Os princípios do processo legislativo e o regimento interno”; “Processo legislativo: iniciativa legislativa” e “Processo legislativo: comissão, votação e conclusão”. As atividades serão ministradas e acompanhadas pelo professor de Direito Constitucional da PUC Minas Guilherme Wagner Ribeiro, que também é professor da ELE e consultor da ALMG.

Alunos participarão de fóruns virtuais

O curso é planejado de forma que o aluno organize o seu tempo de dedicação de acordo com a sua própria conveniência e disponibilidade. A coordenação do curso orienta, no entanto, que o participante dedique em torno de uma hora por dia às atividades e não fique mais de dois dias sem entrar na plataforma, para garantir o cumprimento da carga horária, de 25 horas.

Em cada módulo, o aluno deverá ler a apostila, assistir ao vídeo, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Os participantes devem ter em mãos o regimento interno de suas câmaras para a realização de alguns exercícios.

Inscrições – O prazo para se inscrever vai até 21 de agosto, diretamente no ambiente virtual de ensino-aprendizagem da ALMG, respeitado o limite de 150 vagas. A plataforma solicita aos participantes que acessarem o ambiente pela primeira vez o preenchimento de um cadastro.

Dúvidas e problemas de acesso devem ser encaminhados para o endereço suporte.ead@almg.gov.br.