Temas como a cláusula de barreira, o financiamento de campanhas, cotas para candidatos e o sistema eleitoral vigente estarão em pauta no debate que as Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promovem, na próxima segunda-feira (3/8/15), sobre a reforma política. Após o debate, marcado para as 18 horas, no Salão Nobre, haverá o lançamento nacional do livro “Reforma Política Democrática”, editado pela fundação Perseu Abramo.

A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07). Entre as modificações propostas pelo texto, estão o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Também constam entre as alterações prazo para desfiliação do partido sem perda de mandato, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário (cláusula de barreira) e permissão de doações de empresas apenas para partidos.

Na ALMG, a reforma política foi discutida com o foco na participação feminina nas esferas de poder. Nesse sentido, foi realizado, em março, o Ciclo de Debates Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação, que reuniu autoridades e especialistas para discutir o assunto.

Integrante da bancada das mulheres da Assembleia, a deputada Marília Campos (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, destacou a atualidade do tema da reforma política e a importância de que as mudanças atendam aos reais anseios da população. “Nós devemos fomentar o debate e criar as condições para que a população opine sobre os temas que influenciarão diretamente suas vidas”, ressaltou. A parlamentar e o deputado Cristiano Silveira (PT) são os autores do requerimento para a realização da reunião.

Lançamento – Ao final do debate, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras), ocorrerá o lançamento nacional do livro “Reforma Política Democrática - temas, atores e desafios”. A Fundação Perseu Abramo reuniu na obra 24 artigos de intelectuais e militantes políticos sobre o tema.

Estão confirmadas as presenças do presidente da fundação, Márcio Pochmann, do diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, e dos autores Otávio Dulci, Bruno Vanderley, Clarisse Paradis e Gleide Andrade, que estarão disponíveis para autografar os cerca de 300 exemplares que serão distribuídos gratuitamente no evento.