Relatos de violência policial, negativas de atendimento em unidades de saúde e de educação e insatisfação com as propostas até agora apresentadas pelo poder público permearam a visita dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) às ocupações na região entre Santa Luzia e Belo Horizonte. Na manhã desta sexta-feira (3/7/15), os parlamentares das Comissões de Participação Popular, Direitos Humanos e Assuntos Municipais e Regionalização estiveram nas ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória para conhecer a situação dos moradores.

Seis mil famílias vivem nas ocupações, situada na região conhecida como Isidora, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há pouco mais de dois anos. Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado iniciou conversas com os líderes comunitários e a Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo. A proposta apresentada foi de que fossem construídas no local das ocupações moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a coordenadora da ocupação Rosa Leão, Charlene Cristiane, porém, apenas 30% dos moradores estariam satisfeitos com a proposta. “Pessoas que têm famílias numerosas, por exemplo, não querem essa solução”, disse. O Frei Gilvander Moreira completou dizendo que a proposta é de apartamentos de cerca de 40 m² em prédios de oito andares sem elevadores, construídos com compensados. Para ele, não é aceitável essa construção. “Os moradores estão dispostos a ceder algumas coisas, inclusive em abrir mão de parte dos terrenos para os prédios, mas o poder público e a Direcional também terão que ceder”, disse referindo-se à empresa de engenharia que deve construir os prédios.

“Na minha casa tem pé de jabuticaba, uva, laranja e maçã. Quem tem planta não quer morar em prédio”, disse Maria Aparecida dos Santos, moradora da ocupação Esperança, expondo parte da insatisfação. “Moro hoje em uma casa de quatro quartos com meus quatro filhos. Ainda estou pagando o material de construção”, disse outra moradora, Eliene Alves Coutinho. “Dizem que a gente invadiu aqui. Não invadimos, apenas ocupamos uma área abandonada há mais de 50 anos”, completou.

Os moradores também reclamam da falta de acesso a serviços públicos como saúde e educação, sob a alegação de que eles não teriam comprovantes de endereço. “Meu pré-natal está atrasado por causa disso”, afirmou Gislaine Dias Araújo, grávida de seis meses e moradora da ocupação Esperança. Até a renovação de cadastros em programas como o Bolsa Família estria sendo negada. “Eu não tinha comprovante de endereço, então não deixaram que eu renovasse o cadastro. E se eu não renovar até janeiro, perco o benefício”, disse Sônia Regina Egídio, da ocupação Rosa Leão.

Crianças teriam sido vítimas de violência policial

A violência policial também permeou as conversas. Além das constantes ameaças de despejo, foi alvo de denúncias a postura da polícia em uma marcha realizada no dia 19 de junho. Segundo os moradores, foram usadas indiscriminadamente balas de borracha e bombas de efeito moral - algumas inclusive teriam sido jogadas a partir de helicópteros. “Fui preso e começaram a mostrar fotos pedindo que eu identificasse os coordenadores do movimento”, disse Ian Filipe, adolescente de 16 anos morador da ocupação Vitória.

“Foi igual cena de guerra. Meus filhos de 2 e 4 anos estavam comigo. Agora eles têm pavor da polícia, choram de medo”, contou Sônia Egídio, da ocupação Rosa Leão. Muitos mostraram machucados causados pelas balas de borracha e reforçaram que várias crianças foram feridas na ação. A psicóloga Marcela Andrade, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), trabalha como voluntária nas ocupações e disse que a violência policial tem gerado graves efeitos psicológicos, principalmente nas mulheres e crianças.

Os deputados Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire e Marília Campos, todos do PT, reafirmaram seu compromisso como mediadores nas negociações. “Nossa presença aqui não deve ser vista como solução, mas como parte da luta”, disse o deputado Cristiano Silveira, que também defendeu o governador Fernando Pimentel, criticado pelos moradores pela pouca abertura ao diálogo. “Esse problema foi herdado por Pimentel, mas nem por isso ele vai deixar de resolvê-lo”, disse.

A deputada Marília Campos, por sua vez, disse que uma das preocupações mais urgentes é garantir aos moradores acesso aos serviços públicos. Ela e o deputado Cristiano Silveira se comprometeram em se reunir com o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, para buscar soluções. O deputado Doutor Jean Freire, por sua vez, disse que também estará ao lado dos moradores na busca por esses direitos. “Solidariedade é importante, mas o que realmente vai mudar a realidade de vocês é uma política pública eficiente”, disse.