Devido ao grande número de pessoas presentes, cerca de 250, a reunião foi transferida do Teatro para o Hall das Bandeiras
Deputados destacaram a importância da mobilização dos candidatos

Aprovados em concurso público cobram cronograma de nomeações

Candidatos aos cargos de agente de segurança penitenciário e socioeducativo reivindicam conclusão do certame.

02/07/2015 - 13:46 - Atualizado em 02/07/2015 - 15:09

Um cronograma com a definição das etapas e a consequente nomeação dos aprovados no concurso de agente de segurança penitenciário e agente de segurança socioeducativo, realizado em 2013. Essa foi a principal reivindicação apresentada pelos candidatos, que vieram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (2/7/15), para participar de audiência da Comissão de Segurança Pública.

Devido ao grande número de pessoas presentes, cerca de 250, a reunião foi transferida do Teatro para o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras), onde os candidatos e seus representantes explicaram que o processo de seleção está paralisado na quarta etapa, de um total de seis fases. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT).

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp-MG), Adeilton de Souza Rocha, o concurso de 2013 para agente penitenciário foi realizado para preencher 3.535 vagas, e o de agente socioeducativo, para 820 vagas. Ele explicou que três fases foram concluídas – prova escrita, avaliação psicológica e teste físico – e que foi iniciada a quarta etapa, de investigação social. Mas não existe cronograma para terminá-la nem para as próximas fases, que são exame médico e curso de formação.

De acordo com Adeilton Rocha, desde 2004, os concursos para o setor convivem com “essa novela”, com candidatos “mendigando” a nomeação. Ele explicou que atualmente existem cerca de 60 mil presos para 17 mil agentes penitenciários. No Estado, Adeilton Rocha informou que são 8.320 agentes penitenciários e 520 socieoducativos concursados. “Queremos a previsão de nomeação e a data da posse”, cobrou.

A mesma cobrança foi feita pelo presidente da Comissão de Concurso ASP/ASE 2013, André Luiz Jaques Horta. “Precisamos de apoio e vontade política para chamarem a gente”, disse. Ele pediu que o cronograma seja criado e que o Estado valorize mais o sistema prisional. Já o advogado da Comissão de Concurso ASP/ASE, Luiz Wagner Carvalho Simões Júnior, esclareceu que não existe disputa de vagas entre os candidatos e os contratados do sistema prisional.

Como desdobramento da reunião, foi aprovado requerimento de autoria dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite (PSDB), Cabo Júlio (PMDB) e Missionário Marcio Santiago (PTB). Os parlamentares solicitam visita ao secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos, com uma comissão de representantes dos candidatos aprovados, para entregar relatório da audiência pública e solicitar providências para agilizar a nomeação e a posse dos concursados.

Deputados apoiam reivindicação da categoria

O deputado Sargento Rodrigues destacou a capacidade de organização dos candidatos para cobrar a nomeação. Ele salientou a importância dos agentes penitenciários concursados e disse acreditar que a tendência é de que o contratado seja extinto. No entanto, ponderou sobre a necessidade de prorrogação dos contratos atuais porque, segundo ele, seria muito difícil substituir, de repente, 6 mil servidores experientes por outros que ainda precisam passar por treinamento e capacitação. “Mas se o concurso foi feito em 2013 e não nomeou nenhum aprovado, nós vamos cobrar essa nomeação”, afirmou.

O deputado Cabo Júlio ponderou que o governo atual herdou dois concursos que estavam parados: de 2012 e 2013. Para o primeiro, ele explicou que era preciso terminar de nomear inclusive os excedentes, o que já foi feito. Já o concurso de 2013 está paralisado na terceira etapa, segundo o parlamentar. De acordo com ele, o Orçamento do Estado não destinou recursos para a nomeação desses candidatos. Dessa forma, disse que vai lutar para que sejam nomeados todos, inclusive os excedentes.

O deputado Missionário Marcio Santiago (PTB) destacou a importância da mobilização para que os candidatos aprovados sejam nomeados e empossados. Ele afirmou que, como agente penitenciário aprovado no concurso de 2005, conhece a realidade e a angústia de cada um. “A nossa cobrança é para que libere o cronograma de forma oficial, com a nomeação de vocês”, disse.

Os deputados João Leite e Elismar Prado (PT) ressaltaram a importância dos concursados e reiteraram o seu apoio à causa dos aprovados no concurso.

Consulte o resultado da reunião.