ALMG vai participar dos fóruns regionais de governo

Decisão foi tomada durante reunião da Mesa da Assembleia e líderes de bancadas e presidentes de comissões.

01/07/2015 - 18:29

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai participar dos Fóruns Regionais de Governo. Essa decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º/7/15), por unanimidade, durante reunião conjunta da Mesa da Assembleia e dos Colégios de Líderes e de presidentes de Comissão. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Casa, deputado Adalclever Lopes (PMDB), que afirmou que era necessário que as lideranças avaliassem e definissem a atuação do Legislativo nos fóruns, que são uma iniciativa do Governo do Estado para a construção de propostas para o desenvolvimento regional de Minas.

O diretor de Processo Legislativo, Eduardo Vieira Moreira, avaliou como importante a participação dos deputados no processo, pois isso evitará retrabalhos e duplicidade de ações, pois o resultado dos fóruns será encaminhado à Assembleia em 30 de setembro na forma de propostas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei de Orçamento Anual (LOA).

Coube à equipe técnica da Consultoria de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas detalhar como os fóruns regionais vão acontecer. O Estado foi dividido em 17 fóruns regionais de governo, que vão substituir as dez regiões de planejamento adotadas pelo governo. Esses fóruns terão duas etapas, sendo que a primeira já foi iniciada. A participação da Assembléia terá ênfase na segunda etapa, quando haverá priorização de 20 problemas, que deverão ser enfrentados em cada um desses territórios e que impactarão as peças de planejamento e orçamento do Estado.

Em cada um dos fóruns serão realizadas discussões em torno de cinco eixos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; saúde e proteção social; segurança pública; e educação e cultura. Na segunda etapa, segundo a Consultoria, haverá participação individualizada dos deputados e acompanhamento da Comissão de Participação Popular da ALMG. A última reunião será em Belo Horizonte, em 12 de setembro.

O diretor de Comunicação Institucional da ALMG, Rodrigo Lucena, disse que será importante na segunda etapa o apoio à mobilização dos públicos pelos deputados, que receberão kit de informações. Serão, ainda, realizadas reuniões com chefes de gabinete e assessores de comunicação. Lucena resssaltou que durante o período de realização dos fóruns, será necessária uma adequação da atual agenda de trabalho da Assembleia para viabilizar a utilização de sua estrutura. Além dos deputados, também participaram da reunião integrantes da diretoria e técnicos da Assembleia.