Antônio Carlos Arantes criticou o Plano Estadual de Educação
Gustavo Valadares disse temer a volta dos pagamentos fracionados para os servidores públicos
João Vítor Xavier falou sobre os concursos nas áreas de saúde e administrativa da Seds
Elismar Prado pediu apoio dos parlamentares para aprovação do PL 1.106/15
Cabo Júlio negou possibilidade de atraso do pagamento dos servidores públicos

Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 23/6/15

Ideologia de gênero, salário de servidores, concursos e anistia para grevistas da Justiça foram temas debatidos.

23/06/2015 - 20:20

Críticas
O Plano Estadual de Educação, a violência no campo e a terceirização foram os temas abordados pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB). O parlamentar criticou o conteúdo do plano, que, segundo ele, é muito abrangente e emprega a ideologia de gênero incentivando a homossexualidade nas escolas e desvalorizando a família. “O que eu não acho certo é a escola, mantida com dinheiro público, induzir e confundir a cabeça das crianças”, disse. Sobre a violência na zona rural, o parlamentar disse que, nos últimos quinze dias, duas famílias sofreram assalto, com ocorrência de latrocínio, uma em Passos e outra em Alpinópolis, no Sul de Minas. O deputado condenou a criminalidade e criticou as políticas do Governo Federal em relação à agricultura. Ele defendeu a terceirização e disse que acabar com ela é acabar com o empreendedorismo. Em aparte, o deputado Arlen Santiago (PTB) fez críticas às condições de saúde no Estado.

Salários
O deputado Gustavo Valadares (PSDB) alertou os servidores públicos sobre a data de recebimento de salários. Segundo ele, a Secretaria de Fazenda teria admitido dificuldade de fechar as contas. Para o parlamentar, isso é resultado da “má gestão do governo do PT” em Minas Gerais. Valadares também disse temer a volta dos pagamento fracionados, quando os servidores recebiam em datas diferentes, como aconteceu na gestão do PMDB. O deputado ainda lembrou que o Projeto de Lei (PL) 1.504/15, que trata da política remuneratória dos servidores da educação, ainda não foi sancionado pelo governador. Sendo assim, ele acha que o aumento também corre o risco de ser parcelado. Em apartes, o deputado Gustavo Corrêa (DEM) concordou com o parlamentar, já o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) disse que a arrecadação de tributos é maior que a do ano anterior. Em outro aparte, João Leite (PSDB) criticou a administração dos Governos Estadual e Federal.

 

Concursados 1
O acordo firmado entre o governo e os concursados nas áreas de saúde e administrativa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) foi o assunto abordado pelo deputado João Vítor Xavier (PSDB). Segundo ele, durante a audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, no dia 28 de maio, ficou acordada, por interlocução do vice-líder do Governo, deputado Cabo Júlio (PMDB), a prorrogação do prazo de seis para dez meses para que os concursados fossem chamados. Ele lamentou, porém, que até agora não tenha sido apresentado o cronograma de nomeação dos aprovados. “Eu quero torcer para que aquilo que foi pactuado seja cumprido”, salientou. Em aparte, o deputado Cabo Júlio disse que a Seds chamou o dobro de concursados, inclusive excedentes, mas que vai cobrar o acordo feito. Também em aparte, Arlen Santiago (PTB) reprovou a gestão do PT e do secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos.

 

Anistia
Na presença dos servidores da Justiça, que ocuparam as galerias, o deputado Elismar Prado (PT) pediu apoio dos parlamentares para aprovação do PL 1.106/15, que concede anistia aos servidores do Judiciário que fizeram greve em 2011. O parlamentar enalteceu o governador Fernando Pimentel por sua administração e pelo acordo feito com os servidores da educação. “Temos que parabenizá-lo pela sensibilidade. Não só com os servidores da educação, mas com os da saúde, Justiça e de outros setores”, destacou. Elismar Prado criticou o choque de gestão defendido pela administração anterior e disse que na época não se investiu o mínimo constitucional na saúde e educação. Em aparte, o deputado Rogério Correia (PT), autor do PL 1.106/15, pediu apoio da ALMG para aprovação do projeto e tranquilizou os servidores a respeito dos salários. Os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Professor Neivaldo (PT) também defenderam a aprovação do projeto.

 

Concursados 2
O deputado Cabo Júlio (PMDB) rebateu o discurso do deputado Gustavo Valadares, que disse temer atraso de pagamento dos servidores. Cabo Júlio negou possibilidade de atraso e disse que a oposição esqueceu de citar o prêmio de produtividade prometido aos servidores em 2013 e que não foi pago. Mencionou, também, a paralisação de mais de 500 obras por falta de pagamento, no governo passado. “A única coisa que a gente vem fazendo com muita ênfase é pagar as contas da gestão passada”, sublinhou. O deputado disse ainda que o governo do PSDB sacou mais de R$ 200 milhões do Fundo de Previdência do Estado para fechar as contas. Em apartes, o deputado Cristiano Silveira (PT) afirmou que aprovados no concurso para perito criminal e médicos legistas pedem nomeação;  a deputada Marília Campos (PT) disse que a oposição quer espalhar pessimismo e desesperança; enquanto o deputado Rogério Correia (PT) assegurou que as professoras não gostam de lembrar da gestão anterior.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.