Agenda - Debate público aborda política de direitos humanos
Na semana de 1° a 5 de junho, a ALMG também promoverá evento sobre mulheres na política e mais 11 audiências públicas.
29/05/2015 - 16:20 - Atualizado em 02/06/2015 - 16:25A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza o Debate Público Perspectivas e Desafios das Políticas de Direitos Humanos para discutir as perspectivas e os desafios das políticas de direitos humanos e criar o fórum de gestores e legisladores em direitos humanos. Essa é uma das atividades que a ALMG promove na semana de 1° a 5/6/15. No período, a cidade de Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte) receberá evento sobre mulheres na política, e onze audiências públicas, na Capital e no interior, também vão marcar a programação.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 1° a 5 de junho:
Segunda-feira (1°/6)
- 8h30 – Ibirité sedia evento sobre mulheres na política
Local: Auditório da Fundação Helena Antipoff - Avenida São Paulo, 3.996, Bairro Rosário, Ibirité
Objetivo: a diferença entre o número de eleitoras e o de candidatas motiva a discussão sobre o que impede maior presença das mulheres na política, assunto que estará em pauta na reunião regional do Ciclo de Debates “Reforma Política, Igualdade de Gênero e Participação: O que querem as mulheres de Minas”, em Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
- 9 horas – Política de direitos humanos é tema de debate público
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos realiza o Debate Público Perspectivas e Desafios das Políticas de Direitos Humanos para discutir as perspectivas e os desafios das políticas de direitos humanos e criar o fórum de gestores e legisladores em direitos humanos.
- 15 horas – Guerra fiscal é tema de audiência em Juiz de Fora
Local: Câmara Municipal de Juiz de Fora - Rua Halfed, 955, Centro
Autores do requerimento: deputados Isauro Calais (PMN), Noraldino Júnior (PSC), Missionário Márcio Santiago (PTB), Lafayette de Andrada (PSDB) e Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai a Juiz de Fora (Zona da Mata) para debater a chamada guerra fiscal, que é a disputa entre cidades e Estados por melhores incentivos para que as empresas se instalem em seus territórios. Serão discutidos diversos assuntos relativos ao tema, entre eles, os prejuízos para Juiz de Fora com a revogação do Decreto 45.218, de 2009, que dispõe sobre a adoção de medidas de proteção da economia do Estado para fazer frente a benefícios fiscais concedidos por outros Estados.
Terça-feira (2/6)
- 9 horas – Hospitais filantrópicos são tema de debate da Comissão de Saúde
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Objetivo: discutir, em reunião, as dificuldades que santas casas e hospitais filantrópicos estariam enfrentando, como dívidas elevadas com os bancos. Algumas dessas instituições têm reduzido o atendimento prestado à população por não conseguirem arcar com o pagamento de salários dos seus profissionais e com os custos de manutenção de suas estruturas.
- 9 horas – Greve de servidores de BH será discutida pela Comissão de Direitos Humanos
Local: Espaço José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras)
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: debater, em audiência pública, os direitos dos servidores públicos de Belo Horizonte que se encontram em greve desde o dia 25 de maio de 2015, especialmente o direito da livre manifestação. Os deputados também querem tomar ciência das reivindicações dos servidores.
- 9h30 – Aimorés recebe audiência pública da Comissão de Segurança Pública
Local: Câmara Municipal de Aimorés - Rua Olegário Maciel, 230, Centro
Autora do requerimento: deputada Celise Laviola (PMDB)
Objetivo: discutir tráfico de drogas, roubos a terminais de autoatendimento bancário, utilização de armas de fogo em roubos a cidadãos, entre outros problemas que impactam o Vale do Rio Doce.
- 10 horas – Programa Minas Comunica é tema de debate na ALMG
Local: Plenarinho III
Autores do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros) e deputados Wander Borges (PSB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Tito Torres (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir, em reunião, assuntos relativos ao Minas Comunica, projeto de prestação de serviços de telefonia móvel, criado em 2007, que beneficiará o total de 692 distritos. A continuidade do programa será o foco da discussão.
- 11 horas – Audiência pública aborda venda de bebidas alcoólicas nos estádios
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PSC)
Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude debaterá a comercialização de bebidas nos locais dos jogos, sem que se aumente a violência, assim como ocorreu na Copa do Mundo.
- 15 horas – Assembleia discute situação de obras na rodovia MG-050
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Fabiano Tolentino (PPS) e Anselmo José Domingos (PTC)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai analisar os projetos em andamento e os futuros. Os deputados também vão discutir a situação da parceria público-privada (PPP) da rodovia e avaliar o contrato com a empresa Nascentes das Gerais, responsável pelas obras de duplicação e manutenção da estrada. O andamento e o cronograma dessas obras também serão discutidos.
Quarta-feira (3/6)
- 9 horas – Comissão de Saúde discute acesso a medicamento de alto custo - Reunião será às 15 horas, no Plenarinho IV
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: debater, em audiência pública, a dificuldade de acesso aos medicamentos distribuídos pelas Farmácias de Alto Custo e o tempo médio de espera por um medicamento dessa categoria.
- 9h30 – Criminalidade em Bom Despacho é tema de reunião na cidade
Local: Câmara Municipal de Bom Despacho - Rua Marechal Floriano Peixoto, 40, Centro
Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir o aumento da criminalidade em Bom Despacho (Centro-Oeste de Minas), a busca de soluções para a segurança local e a transferência da 7ª Cia. Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar para Divinópolis (Centro-Oeste de Minas).
- 10h30 – ALMG discute situação da Lagoa Várzea das Flores
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputada Marília Campos (PT) e deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater, em audiência pública, as construções clandestinas às margens do lago e o desvio ilegal da água da Lagoa Várzea das Flores, entre Betim e Contagem (RMBH).
- 14 horas – Fechamento do Teatro Klauss Vianna motiva reunião
Local: Salão Oficial
Autores do requerimento: deputados Bosco (PTdoB), Durval Ângelo (PT), Wander Borges (PSB) e a deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: as Comissões de Direitos Humanos e de Cultura vão debater a situação do Teatro Klauss Viana, que está prestes a ser fechado. O teatro integra o centro cultural Oi Futuro, em Belo Horizonte. Sua manutenção foi acordada desde a privatização da Telemig, antiga empresa estatal de telefonia. Há dois anos, em acordo entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o imóvel foi declarado de utilidade pública e desapropriado em favor do Tribunal. Agora, o TJMG anunciou o fim das atividades do teatro.