Para Durval Ângelo, Estado vive momento histórico
Douglas Melo comemorou acordo entre governo e servidores da educação
Celinho do Sinttrocel falou sobre o trabalho análogo ao de escravo
João Leite fez críticas ao Governo do Estado

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 21/5/15

Deputados abordaram acordo entre Governo do Estado e servidores da educação e também a situação dos designados da área.

21/05/2015 - 19:34

Governo 1
O deputado Durval Ângelo (PT) ressaltou que o Estado vive um momento histórico. Segundo o parlamentar, as transformações começaram com o modelo representado por Fernando Pimentel e consagrado nas eleições de 2014. Ele afirmou que a proposta de continuidade, encabeçada pela atual oposição, tinha apoio de grande parte do empresariado. Já Pimentel, segundo o deputado, era apoiado por movimentos sociais e sindicais. O deputado ressaltou que o governador enfatizou, em sua campanha, a opção por ouvir os mineiros. Durval Ângelo também comentou as dificuldades enfrentadas no momento de transição entre os governos como a falta de informações, sobretudo, de dados tributários. Por fim, Durval falou que os compromissos firmados por Pimentel já começaram a ser cumpridos e comemorou acordo com os servidores da educação. Em aparte, Léo Portela (PR) concordou com Durval e relatou ações na área de segurança pública.

 

Educação
Vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, o deputado Douglas Melo (PSC) disse ter orgulho pelo acordo consolidado entre o governo e os servidores da educação. Ele ressaltou ainda que, mesmo com as dívidas do Estado, Pimentel surpreendeu por cumprir suas promessas de campanha. Em aparte, o deputado Vanderlei Miranda (PMDB) ressaltou a importância da recomposição salarial também para os servidores da educação aposentados e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar as demissões dos designados atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007. Também em aparte, o deputado Cabo Júlio (PMDB) criticou a possível transferência da 7ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito, que foi construída com doações da comunidade, de Bom Despacho para Divinópolis, ambas no Centro-Oeste de Minas. Já o deputado Dirceu Ribeiro (PHS), em aparte, disse que os parlamentares buscam uma solução para os designados da educação.

 

Trabalho
Durante seu pronunciamento, o deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) citou relatório do Ministério do Trabalho e Emprego, apresentado no dia 13 de maio, que revelou que, dos 1.674 casos de trabalho análogo ao de escravo constatados no Brasil, 380 ocorreram em Minas Gerais. Celinho afirmou que encaminhou um requerimento ao governador Pimentel para discutir a situação. O parlamentar solicitou a colaboração da Casa para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 691/15, que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros. Ele também pediu a valorização do pagamento do Piso Mineiro da Assistência Social. Já em relação ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15, que dispõe sobre a ampliação da terceirização, o deputado disse que espera sensibilidade dos senadores para votarem contra a proposta. Em aparte, o deputado Rogério Correia (PT) exaltou o diálogo entre o governador e os movimentos sociais, além da criação de novas Secretarias de Estado.

 

Governo 2
O deputado João Leite (PSDB) criticou, em seu discurso, os pronunciamentos feitos anteriormente pelos parlamentares. Segundo ele, os deputados da base apresentam uma Minas Gerais que não existe. “O PT acha que Brasil é o País das maravilhas, que agora tudo se transformou porque chegou ao governo”, pontuou. Ele lamentou a situação dos designados da educação atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, pois, mesmo tendo sido adiado pelo STF, serão demitidos em dezembro. João Leite também condenou a situação da segurança pública em Minas. Em sua opinião, a criminalidade tem crescido e as armas chegam cada vez mais ao Estado. Em aparte, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) classificou como vergonhoso o tratamento que o PT dá aos servidores designados da educação. Ele salientou que gostaria que o partido voltasse às suas origens, quando defendia os interesses dos trabalhadores.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.