Carlos Pimenta elogiou projeto que credencia academias para atender jovens acima do peso
Duarte Bechir contou sobre encontro com a secretária de Estado de Educação na última segunda (11)
Paulo Lamac falou das negociações que estão sendo feitas com os servidores da educação
Cabo Júlio citou várias ações do secretário de Estado da Defesa Social, Bernardo Santana

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 13/5/15

Deputados abordaram temas como o projeto Geração Saúde, ameaça a trabalhadores das Apaes, educação e segurança pública.

13/05/2015 - 19:16

Geração saúde
O deputado Carlos Pimenta (PDT) criticou a imprensa que questiona a importância de visitas de vereadores à Belo Horizonte, já que eles vêm em busca de apoio para resolver problemas dos seus municípios. Também defendeu o projeto Geração Saúde, que credenciou academias em todo o Estado para atendimento a jovens que estão acima do peso. Repercutindo denúncia de um vereador de Capelinha (Vale do Jequitinhonha), Carlos Pimenta lamentou que os estabelecimentos estejam sem receber verbas desde agosto de 2014. Ele também defendeu uma intervenção do Executivo diante da suspensão judicial de concurso da Unimontes, que prejudicou cerca de 700 aprovados. Em apartes, João Vítor Xavier (PSDB) convocou para a marcha dos taxistas, no próximo dia 20, contra o transporte ilegal de passageiros, e Rogério Correia (PT) também apoiou uma solução para impasse no concurso da Unimontes.

 

 

Lei 100
A reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, no último dia 11, foi tema do pronunciamento do deputado Duarte Bechir (PSD). Durante o encontro, segundo o parlamentar, a maior preocupação era com relação à situação dos cerca de 2 mil servidores cedidos às Apaes através da Lei Complementar 100, de 2007, e o desfecho da situação se eles forem demitidos, conforme determinou a Justiça. Bechir disse que cobrou a direção da ALMG a respeito da perda de prazo da comissão constituída para avaliar a PEC 3/15, que propõe alternativa para minimizar o problema, já que um parecer ainda não foi emitido. O deputado informou que a secretária de Educação propôs que o Estado faça um convênio com as Apaes para que as instituições possam contratar os servidores demitidos. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) disse que existe um apagão de gestão no Executivo.

 

 

Educação
O deputado Paulo Lamac (PT) ressaltou o momento único pela qual passa a educação no Estado, já que está sendo elaborado o Plano Estadual de Educação. A iniciativa, em parceria com o Executivo, permitirá que a discussão seja estendida a todas as regiões mineiras. “Nessa construção coletiva, teremos condições de aprovar um plano que garanta a melhor educação possível para nossos jovens. Educação é a maneira mais eficaz de reduzir desigualdades e garantir o desenvolvimento”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é aprovar um plano que vá além de uma simples carta de intenções. Paulo Lamac falou ainda das negociações que estão sendo feitas com os servidores da educação, que resultarão em um “acordo histórico”. Em aparte, Douglas Melo (PSC) parabenizou o Executivo por atender as demandas encaminhadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Já Professor Neivaldo (PT), servidor da rede estadual, lembrou o descaso que o funcionalismo estadual viveu nos últimos 12 anos.

 

Segurança pública
O deputado Cabo Júlio (PMDB) defendeu as medidas de reestruturação executadas pelo titular da Secretaria de Estado da Defesa Social, Bernardo Santana, e rebateu críticas feitas por colegas da oposição. O parlamentar destacou ser normal substituir cargos de confiança, condenando o fato de alguns não serem servidores de carreira. Segundo o parlamentar, o secretário foi procurado por todos os subsecretários da pasta, que se dispuseram a emitir uma nota de apoio. Cabo Júlio citou várias ações acertadas do secretário, sobretudo a abertura de diálogo e a valorização das categorias que atuam no sistema de defesa social. Em aparte, Léo Portela (PR) também defendeu as ações do secretário, ressaltando a diminuição nas taxas de homicídio nos primeiros quatro meses do ano. Também em aparte, Iran Barbosa (PMDB) disse que o secretário enfrentou seus opositores dentro da Secretaria para colocar em prática medidas que já se mostraram acertadas.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.