O deputado Ira Barbosan (à direita) é o presidente da Comissão Extraordinária das Águas

Decididos os temas do Seminário Legislativo das Águas

Decisão foi tomada na quarta reunião preparatória, realizada nesta quinta (7).

07/05/2015 - 18:06

Participantes da quarta reunião preparatória do Seminário Legislativo das Águas decidiram, nesta quinta-feira (7/5/15), os temas que vão compor o evento. A decisão foi tomada após consenso entre representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de movimentos sociais e entidades. Serão debatidas seis temáticas: crise hídrica; gestão de recursos hídricos; saneamento; atividade minerária, indústria e energia; agricultura; fomento, custeio, receitas e destinação.

O presidente da Comissão Extraordinária das Águas, deputado Iran Barbosa (PMDB), ressaltou que a proposta final contempla as sugestões apresentadas pelos participantes das reuniões anteriores e que poderão vir a nortear as ações do governo estadual em prol da conservação dos recursos hídricos do Estado, em especial, tendo em vista o enfrentamento da crise.

Dentre as contribuições apresentadas ao longo da reunião, Elizabete Oliveira, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), lembrou que a falta de água não se deve à escassez de chuvas, mas ao desmatamento. Segundo ela, o Estado tem mais permitido o desmatamento da mata atlântica que propiciado a sua proteção, “enquanto isso ocorrer, não teremos uma mudança do quadro”. Por isso, solicitou a inclusão do tema.

Já o representante da Copasa, Márcio Pedrosa, pediu a inserção na discussão dos trabalhos voluntários de pequenos produtores na preservação dos recursos hídricos. De acordo com ele, na Bacia do Rio Doce, por exemplo, já há diversas iniciativas com esse propósito. Também o ex-deputado Almir Paraca falou sobre a necessidade de priorizar no debate os impactos das atividades agropecuárias.

Grupos de trabalho - Os temas selecionados vão pautar os painéis e grupos de trabalhos do evento, chamados de comissões técnicas interinstitucionais (CTIs). Ricardo Moreira, gerente-geral de Projetos Institucionais, explicou o seu funcionamento. Segundo ele, serão formadas comissões para cada tema, sendo que os seus integrantes vão consolidar um documento com todas as propostas formuladas durante o período de trabalho.

Na etapa final do processo, todas serão apreciadas pelo conjunto de participantes. Os agrupamentos já serão formados a partir da próxima reunião, a ser realizada na quinta-feira (14/5/15).