ALMG instala Comissão de Proteção dos Animais

Solenidade será realizada nesta terça-feira (28), às 16 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.

24/04/2015 - 13:25

A Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais será oficialmente instalada, nesta terça-feira (28/4/15), às 16 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), área ao lado do Hall das Bandeiras. Das 14 às 18 horas, a ALMG cede espaço para um evento de adoção de animais de pequeno porte, no Pátio das Bandeiras.

A decisão da Mesa que criou a nova comissão foi lida no último dia 8 de abril, em Reunião Ordinária de Plenário, e foi justificada pela necessidade de o Parlamento mineiro promover a proteção dos animais e estabelecer parâmetros de bem estar, ampliar os debates acerca das implicações éticas do uso de animais pelo ser humano e, ainda, aprimorar a legislação de proteção aos animais em face da competência normativa do Estado.

A Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais terá como finalidade realizar estudos e debates, bem como propor medidas relacionadas a vários temas, como gestão de animais sob a responsabilidade do poder público e vulnerabilidade dos animais acautelados; utilização ética dos animais no ensino e na pesquisa; bem estar dos animais de produção e de prestação de serviços; guarda responsável e controle populacional de animais; e tráfico, convívio e exposição de animais silvestres e exóticos.

Os deputados Noraldino Júnior (PSC) e Fred Costa (PEN) foram designados, respectivamente, presidente e vice da comissão. Os demais integrantes, conforme indicação das lideranças da Casa, são: Ione Pinheiro (DEM), Agostinho Patrus Filho (PV) e Ricardo Faria (PCdoB) como membros efetivos; e como suplentes, Anselmo José Domingos (PTC), Roberto Andrade (PTN), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Elismar Prado (PT) e Celise Laviola (PMDB).

A comissão funcionará durante o primeiro biênio da 18ª Legislatura, ou seja, até fevereiro de 2017. Ao final do prazo previsto, a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais deverá ainda apresentar à Mesa da Assembleia um relatório de suas atividades.

Adoção de animais – O evento de adoção de animais é aberto ao público em geral. Estarão disponíveis para adoção cerca de 20 cachorros sem raça definida, vacinados, vermifugados e esterilizados. Segundo uma das responsáveis pela organização, servidora da ALMG e protetora dos animais, Vanessa Oliveira, todos esses cuidados são feitos gratuitamente nos cães para adoção. Ela explica, ainda, que o procedimento de esterilização é realizado com o intuito de contribuir com a diminuição da superpopulação de animais na cidade.

Para adotar um cachorro do evento, é necessário ser maior de 21 anos e levar documento de identidade e comprovante de endereço. O responsável pela adoção participará de uma entrevista no local do evento e deverá assinar um termo de compromisso.