O SaúdeLog, empresa de logística contratada pela Secretaria de Estado de Saúde para gerenciar o armazenamento e a distribuição de medicamento e outros itens, deve receber visita técnica da Comissão de Saúde. Requerimento com esse objetivo foi aprovado na reunião desta comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (22/4/15). O autor do requerimento, deputado Antônio Jorge (PPS), explica que a proposta da visita é saber mais sobre os medicamentos estocados – quais são, qual a quantidade deles, quando deram entrada no local e quais são os prazos de dispensação.

Antônio Jorge justifica que, recentemente, o Governo do Estado divulgou diagnóstico apontando falhas na dispensação e no armazenamento de medicamentos pelo SaúdeLog. Na opinião dele, a visita subsidiará a comissão para que possa cotejar a informação divulgada pelo governo com o volume anual de medicamentos adquiridos. Segundo o parlamentar, esse volume deve ter um custo de R$ 500 milhões por ano. Ainda de acordo com ele, uma nota técnica elaborada pela UFMG em 2012 considera que “uma boa gestão de estoques pode estabelecer metas de 2% a 5% de perdas”.

Além disso, diz o deputado, é importante definir a origem dos medicamentos vencidos, já que no estoque do governo também se recepcionam substâncias enviadas pelo Ministério da Saúde. Estas, segundo Antônio Jorge, “não raro, se apresentam com prazos de validade exíguos”. Concluindo, ele considera que qualquer desperdício deve ser combatido, mas ressalva que é preciso responsabilidade para que assuntos técnicos não sejam explorados com conotação política.

Alberto Cavalcanti – Outra visita técnica aprovada na reunião, de autoria do deputado Ricardo Faria (PT) se destina ao Hospital Alberto Cavalcanti, no bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. Conforme o requerimento, a unidade está em condições precárias, não contando com infraestrutura, mobiliário e equipamentos adequados, o que inviabiliza a manutenção dos atendimentos.

Segundo o deputado, o Hospital Alberto Cavalcanti foi inaugurado em 1936. Na década de 1960, ele era o mais moderno centro para o tratamento de tuberculose do País. Integrante da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e considerado de médio porte, o hospital atende a clínica médica, serviços de urgência e ambulatorial, além de especialidades como mastologia, cirurgia geral e oncologia.

Audiências públicas – Outro requerimento aprovado é pela realização de audiência pública para debater experiências exitosas dos consórcios intermunicipais de saúde, bem como a legislação aplicável a esses grupos. A autoria é dos deputados Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão, Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Ulysses Gomes (PT), Ricardo Faria e Antônio Jorge.

De autoria do deputado João Leite (PSDB), foram aprovados dois requerimentos de reuniões com convidados para discutir dois projetos de lei que tratam de: criação da política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal; e instituição do Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita em Minas Gerais.

Por fim, foi aprovado requerimento de audiência pública para debater o atendimento ortopédico pelo Sistema Único de Saúde de Minas Gerais. A proposta é de autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT).

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