PEC quer garantir participação feminina nas estâncias de poder - Arquivo/ALMG

Comissão discute sugestões para aprimorar a PEC 16/15

Relator quer aprofundar debate sobre proposta que garante participação feminina na Mesa da ALMG.

17/04/2015 - 12:06

Na quarta-feira (22/4/15), às 11 horas, no Plenarinho III, a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/15, que busca garantir a presença de pelo menos uma mulher na Mesa da Assembleia, reúne-se com a coordenadora da Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo. O pedido da reunião foi do relator da PEC 16/15, deputado Fábio Cherem (PSD).

Ermelinda Melo participou da audiência pública realizada no dia 7 de abril, em conjunto com a Comissão Extraordinária das Mulheres, e o objetivo desse novo encontro é debater as contribuições surgidas a partir desse debate. Na ocasião, ao falar sobre a importância da PEC 16/15, Ermelinda Melo defendeu que o convencimento dos demais parlamentares com relação a essa proposta se dê pela democracia ou pelo constrangimento, já que as mulheres, ao constituírem a maior parte da população, são responsáveis por grande parte dos votos que elegem os parlamentares.

Também nessa reunião conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres, o deputado Fábio Cherem defendeu que a regra para garantir a participação feminina na Mesa da Assembleia não deve ser sexista e sirva também para garantir a presença masculina, no caso de, eventualmente, a Assembleia ser um dia composta por mais mulheres do que homens. Ele sugeriu que a primeira vice-presidência seja ocupada por uma mulher, que seria indicada pela maior bancada da Casa. Se a maior bancada não viabilizar essa indicação, isso ficaria a cargo da segunda maior bancada e, assim, sucessivamente.

A PEC 16/15 é encabeçada pela bancada de mulheres da ALMG, formada pelas deputadas Arlete Magalhães (PTN), Celise Laviola (PMDB), Cristina Corrêa (PT), Geisa Teixeira (PT), Ione Pinheiro (DEM), Marília Campos (PT) e Rosângela Reis (Pros).