Agenda - Saúde é foco de reunião em Curvelo e Montes Claros
Situação dos hospitais no interior será debatida pela ALMG; na semana de 20 a 24 de abril, haverá mais nove audiências.
17/04/2015 - 15:40 - Atualizado em 17/04/2015 - 17:27Na semana de 20 a 24 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai a duas cidades do interior do Estado: Curvelo (Região Central) e Montes Claros (Norte de Minas). Nos dois municípios, serão debatidas as demandas e as dificuldades dos pequenos hospitais das duas regiões, bem como o impacto da judicialização da saúde nas cidades.
No período, a Assembleia fará outras nove audiências públicas em Belo Horizonte. Uma delas vai discutir a polêmica sobre o bloqueio do acesso à internet para clientes das empresas de telefonia que atingem a franquia mensal contratada. A decisão das empresas vem sendo contestada por órgãos de defesa do consumidor.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 20 a 24 de abril:
Quarta-feira (22)
- 9 horas – Denúncia de ação violenta da PM motiva reunião
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos promove audiência para debater fatos envolvendo estudantes e policiais militares, ocorridos durante manifestação, no dia 26 de março de 2015, em memória do estudante Edson Luiz, assassinado durante a ditadura militar.
- 11 horas – Comissão discute sugestões para aprimorar a PEC 16/15
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Fábio Cherem (PSD).
Objetivo: a Comissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/15, que busca garantir a presença de pelo menos uma mulher na Mesa da Assembleia, reúne-se com a coordenadora da Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher, Ermelinda de Fátima Ireno de Melo. Ermelinda participou de audiência pública realizada no último 7 de abril, em conjunto com a Comissão Extraordinária das Mulheres, e o objetivo desse novo encontro é debater as contribuições sugeridas no início do mês.
Quinta-feira (23)
- 9 horas – Assembleia vai a Curvelo discutir demandas de hospitais
Local: Câmara Municipal de Curvelo (Região Central) - Rua Guimarães Rosa, n° 680, Bela Vista
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Doutor Wilson Batista (PSD)
Objetivo: a Comissão de Saúde fará audiência pública, em Curvelo, para debater as demandas e as dificuldades dos pequenos hospitais da Região Central, bem como o impacto da judicialização da saúde nos municípios. No mesmo dia, às 15 horas, a comissão faz uma audiência em Montes Claros (Norte de Minas) para discutir o assunto.
- 9 horas – Bloqueio de internet pelas telefônicas é tema de audiência
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte promove reunião para discutir a polêmica sobre o bloqueio do acesso à internet para clientes das empresas de telefonia que atingem a franquia mensal contratada. A decisão das empresas vem sendo contestada por órgãos de defesa do consumidor.
- 10 horas – Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização visita Centro de Referência da Pessoa Idosa em BH
Local: Centro de Referência da Pessoa Idosa - Avenida Dom Pedro II, 3250, bairro Caiçara, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a visita ao Tancredão, como é popularmente conhecido o local, tem por finalidade conhecer a situação das obras no local. No mesmo dia, às 14 horas, a comissão realiza audiência pública no Auditório da Assembleia para debater as condições de atendimento no centro.
- 10 horas – Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas discute programas de tratamento
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS), Missionário Marcio Santiago (PTB), Leandro Genaro (PSB) e Léo Portela (PR) e deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: debater, em audiência pública, o programa federal "Crack, é possível vencer", o programa estadual "Aliança pela vida" e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas.
- 10h30 – Projeto de Lei 840/15 será debatido em reunião promovida pela Comissão de Segurança Pública
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: discutir o Projeto de Lei 840/15, o qual visa alterar a Lei 18.185, de 2009, para prever no artigo 4, §2º, que "será admitida a prorrogação dos contratos de que trata o inciso V do "caput" do artigo 2º para além do limite estipulado no inciso III do §1º do artigo 4º, enquanto não for realizado concurso público e provimento dos cargos, em especial dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos", além de considerar, para efeitos de pontuação como título, o cômputo dos anos anteriormente trabalhados nas áreas de segurança pública e defesa social.
- 14 horas – Centro de Referência da Pessoa Idosa em BH é tema de reunião na Assembleia
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que vai abordar o Tancredão, como é popularmente conhecido o centro, pretende discutir as condições de atendimento no local. Às 10 horas, a comissão fará uma visita ao centro para conhecer a situação das obras no local.
- 14 horas – Comissão de Administração Pública debate impasse em cartório de São Francisco
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)
Objetivo: discutir, em audiência pública, soluções viáveis para o impasse criado pela adoção de procedimentos irregulares no registro de pessoas jurídicas no cartório da comarca de São Francisco (Norte de Minas).
- 15 horas – ALMG promove audiência pública em Montes Claros para debater demandas de hospitais
Local: Câmara Municipal de Montes Claros (Norte de Minas) - Avenida Dr. João Luiz Almeida, 40, Centro
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Doutor Wilson Batista (PSD), Carlos Pimenta (PDT) e Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Saúde se reúne, em Montes Claros, para discutir as demandas e as dificuldades dos pequenos hospitais do Norte de Minas, bem como o impacto da judicialização da saúde nos municípios. No mesmo dia, às 9 horas, a comissão faz uma audiência em Curvelo (Região Central) para debater o assunto.
Sexta-feira (24)
- 10 horas – Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo discute crise do setor hoteleiro em BH
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Roberto Andrade (PTN) e Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: debater, em audiência pública, as dificuldades do setor hoteleiro em Belo Horizonte e as opções para reverter a crise de ocupação dos hotéis da Capital.
- 10 horas - Deputados discutem a alienação parental
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater a alienação parental com a finalidade de contribuir para a conscientização dos cidadãos acerca do tema. Prática em que criança é condicionada por um dos pais a romper laços com o outro vem sendo bastante discutida recentemente. Segundo o autor do requerimento, o impacto do problema na vida das famílias demonstra a importância do debate.
- 14 horas – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é tema de audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir, em reunião, o possível reajuste da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pela Prefeitura de Belo Horizonte.