Qualquer pessoa, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria

Deputado Inácio Franco é designado ouvidor da Assembleia

Ouvidoria Parlamentar tem a função de receber e encaminhar sugestões, reclamações ou denúncias da população.

15/04/2015 - 15:41

Durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (15/4/15), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais formalizou a instalação da Ouvidoria Parlamentar na 18ª Legislatura. O deputado Inácio Franco (PV) foi designado para assumir a função de ouvidor.

A Ouvidoria Parlamentar recebe e encaminha sugestões, questionamentos, reclamações ou denúncias a respeito do funcionamento do Poder Legislativo, garantindo a transparência das atividades da ALMG e do trabalho dos deputados. Qualquer pessoa, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações ao órgão, que tem o objetivo de garantir que o cidadão seja ouvido e respeitado.

Requerimento – No início da Reunião, o líder do bloco Verdade e Coerência, deputado Gustavo Corrêa (DEM), informou que apresentou um requerimento à Mesa da Assembleia, nesta terça-feira (14/4/15), para que a ALMG encaminhe pedido de informações ao governador do Estado, Fernando Pimentel, a fim de esclarecer questões e contestações relacionadas com o diagnóstico divulgado pelo Executivo a respeito da situação do Estado. As questões apresentadas no requerimento são referentes aos seguintes temas: segurança, educação, Cidade Administrativa, gestão, cultura, inovação e saúde.

Na mesma Reunião Ordinária, foi também formalizada a mudança do nome parlamentar de um dos deputados: Fábio de Avelar (PTdoB) passa a usar o nome Fábio Avelar Oliveira.

Consulte o resultado da reunião.