A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima terça-feira (14/4/15), audiência pública para discutir as obras de duplicação na rodovia BR-040. A reunião é uma iniciativa dos deputados Anselmo José Domingos (PTC), vice-presidente da comissão, e Isauro Calais (PMN). A audiência está agendada para as 15 horas, no Plenarinho IV.

O foco da reunião é a concessão de exploração do trecho que vai de Juiz de Fora (Zona da Mata) a Brasília. “A audiência irá esclarecer diversos pontos, como prazos, valores das obras, contrato e demais assuntos pertinentes. Acredito que a duplicação é o melhor caminho para garantir mais qualidade para a estrada, mas sempre gera conflitos. Por isso, precisamos ouvir todos os lados e compreender como as obras estão evoluindo”, explica o deputado Anselmo José Domingos.

A concessionária que venceu o processo de licitação da rodovia, em dezembro de 2013, pertence ao grupo Invepar, tendo como sócios a construtora OAS e os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef.

Segundo informações do deputado Isauro Calais, a concessionária tem concentrado as obras iniciais nos trechos da estrada que ficam em Goiás e no Distrito Federal. Ele também destaca os problemas relacionados à cobrança de pedágios. "Serão instalados 11 postos de pedágio. Segundo estudos, ao se envolver todos os trechos de rodovias licitados, 46% dos pedágios ficarão em Minas Gerais, mas as obras iniciais somente beneficiarão 28% dos trechos que passam aqui. Sendo assim, o mineiro poderá pagar pedágio por algo de que não faz uso", afirmou.

O deputado Isauro Calais ainda ressalta que existem regiões mineiras, onde a obra ainda não começou, que contabilizam elevados índices de mortes fatais por acidentes de trânsito. "Especificamente em Minas Gerais, foram registrados, em 2013, 91 mortes no trecho licitado da BR-040. Mas já na área que está sendo duplicada no Estado, não houve acidentes fatais no mesmo ano", explica.

Convidados - Estão convidados para participar do debate o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares; o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade; o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Adailton Cardoso Dias; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), Célio Dantas de Brito; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; o presidente da Federação de Empresas de Transportes de Passageiros de Minas Gerais (Fetram), Waldemar Araújo; o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais (Fetcemg), Vander Francisco Costa; o presidente da Concessionária BR-040, Tulio Abi-Saber; e o coordenador da Via 040, Ricardo Luís da Mata Machado.