Um grupo de 17 servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reunirá nos próximos cinco meses para discutir e refletir sobre a importância do Poder Legislativo na construção e no aperfeiçoamento da cidadania. Formalizado no âmbito do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola do Legislativo (Nepel), o grupo lançará o livro Poder Legislativo e Cidadania, com 15 artigos que abordarão de forma ampla e didática as contribuições desse tema para a educação cidadã.

Além do livro, que será compartilhado com o público interessado, o grupo deverá buscar outras formas de disseminar esse debate, por meio de seminários, palestras e encontros dirigidos.

A iniciativa do consultor e professor da Escola do Legislativo, Antônio Calhau, que é também o coordenador do grupo, atende à uma demanda do Comitê Gestor de Educação para Cidadania por uma maior reflexão do Legislativo mineiro sobre o seu papel na construção da cidadania.

Entre os objetivos do grupo estão: difundir o significado do tema cidadania e seu alcance; abordar a evolução histórica deste conceito; identificar as disposições constitucionais pertinentes ao tema; destacar a importância da participação dos indivíduos na vida pública e nas deliberações do Poder; dar ênfase aos direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito; e abordar o papel das Escolas do Legislativo na educação para cidadania.