O trabalho de campo da segunda edição do projeto Cidadania Ribeirinha começa na próxima semana. De 23 a 28 de março, a equipe do projeto vai a Januária e São Francisco, os dois municípios contemplados nesta edição, com os objetivos de reatar contatos com os parceiros institucionais, visitar comunidades rurais e promover reuniões com líderes comunitários. Estão previstas também reuniões com instituições públicas parceiras em Montes Claros.

O Cidadania Ribeirinha é um projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e contempla comunidades que vivem às margens do Rio São Francisco ou de seus afluentes. O trabalho é focado em municípios pertencentes à Bacia do São Francisco que apresentam baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Nesta segunda edição, o projeto vai trabalhar com seis comunidades rurais centrais, algumas delas quilombolas, além de outras comunidades secundárias, todas de Januária e São Francisco. “Queremos voltar da viagem com a definição exata das comunidades centrais e dos povoados adjacentes a elas que integrarão o projeto”, explica o gestor do Cidadania Ribeirinha, Márcio Santos. De acordo com ele, o encontro com os líderes comunitários será também importante para restabelecer os contatos e reapresentar o projeto. “Essas comunidades e esses parceiros foram contatados em julho de 2013, quando elaboramos a atual proposta, feita a partir de um longo diagnóstico da região no período”, esclarece.

A segunda edição do Cidadania Ribeirinha será realizada no período de dois anos, e conta com recursos da ordem de R$ 744 mil do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). O financiamento é feito pelo Banco do Brasil. O projeto foi um dos 19 selecionados entre 240 inscritos em todo o País, num edital de financiamento aberto pelo FNMA em 2013. Além da verba do Ministério do Meio Ambiente, foi alocada uma contrapartida de R$ 185 mil da ALMG.

Curso é precedido de mobilização das comunidades

Segundo Márcio Santos, após a viagem, a equipe do projeto pretende fazer a mobilização efetiva das comunidades, a partir de assembleias populares e reuniões comunitárias. “A partir daí, daremos início ao carro-chefe do projeto, que é o Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental”, informa. Essa atividade será destinada a 12 turmas, de 25 alunos cada uma, consolidando o envolvimento de 300 agricultores familiares das comunidades contempladas.

A meta pactuada com o FNMA é de certificar, ao final do curso, no mínimo 180 alunos entre esse público. “Serão atividades teóricas e de campo. A previsão é de que se inicie em agosto e termine em dezembro, o que será confirmado assim que o Orçamento do Estado for votado, pois dependemos dele para lançar mão dos recursos do financiamento”, afirma o gestor.

Márcio Santos explica que o curso terá um diferencial em relação ao que foi realizado na primeira edição do Cidadania Ribeirinha. “Da primeira vez, foi uma atividade muito longa, e as pessoas acabaram perdendo um pouco a noção de continuidade. Dessa vez, vamos concentrar o curso em quatro meses”, adianta. Segundo ele, outra vantagem é o período do curso coincidir com o funcionamento das escolas estaduais e com a época sem chuvas, o que facilita o acesso da equipe às comunidades e o deslocamento dos alunos dos lugares adjacentes.

Outro avanço apontado por Márcio Santos com relação ao curso de formação é a redução do número de participantes. “Decidimos investir mais em qualidade do que em quantidade. Na primeira edição, envolvemos quase mil pessoas e vimos que a evasão foi grande. Agora, com 300 pessoas, poderemos conhecer de forma mais individualizada os alunos, potencializando a capacitação”, explica.

Após a conclusão da capacitação, a meta é, em 2016, fomentar a promoção, em cada uma das 12 turmas do curso, de uma campanha voltada para a sustentabilidade no meio rural e também a realização, pelos alunos do curso, de 12 projetos comunitários de educação ambiental nas comunidades rurais contempladas. “Entre esses projetos, podem, por exemplo, serem propostas ações relacionadas à construção de hortas comunitárias, a atividades econômicas sustentáveis como a apicultura ou a formas alternativas de aproveitamento de energia. A definição do que será feito partirá das próprias comunidades envolvidas. Após essa definição, os projetos serão sistematizados e enviados para chancela do FNMA, que liberará os recursos para a sua execução”, explica.

Márcio Santos diz que, ao final de todo o processo, o resultado mais importante será a capacitação de agentes que possam executar e difundir práticas sustentáveis na atividade rural. Ele calcula que, ao término do projeto, serão indiretamente beneficiadas 25.565 pessoas, que estatisticamente constituem a população total das seis comunidades centrais, não computadas as pessoas residentes nas localidades menores aglutinadas. Segundo o gestor, essa população indiretamente beneficiada corresponde a 21% da população total dos municípios de Januária e São Francisco.

O gestor do projeto destaca ainda o que qualifica como duas grandes conquistas do Cidadania Ribeirinha. A primeira é a capacidade de mobilização de um expressivo arco de parcerias institucionais, o que vem sendo feito desde 2011, quando foi idealizado o projeto. “Órgãos como IEF, Iphan, Iepha, Emater, Sebrae e Senar, juntamente com prefeituras, câmaras municipais e associações comunitárias, têm sido decisivos no sucesso da nossa ação”, afirma. A segunda conquista é mais recente: graças à nomeação, pela Mesa da Assembleia, de dois servidores para atuarem exclusivamente no projeto, a segunda edição agora conta com uma equipe permanente de três pessoas, que terá o apoio de colaboradores contratados e servidores temporariamente cedidos pelas instituições parceiras.

Revitalizar a Bacia do Rio São Francisco é um dos objetivos do projeto

Os objetivos gerais da ALMG com o Cidadania Ribeirinha são contribuir para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são-franciscano. Para isso, foi organizada uma série de cursos profissionalizantes que buscam aliar a geração de renda com a preservação do meio ambiente, sempre em consonância com a realidade e as demandas de cada comunidade contemplada.

Na primeira edição do projeto, iniciada em 2011, os municípios beneficiados foram Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. O Cidadania Ribeirinha chegou ao final de 2014 com quatro módulos do curso de desenvolvimento sustentável concluídos. Foram organizados ainda quatro seminários temáticos e dezenas de ações comunitárias, sempre com o envolvimento de parceiros institucionais e a mobilização de lideranças, de forma a garantir o efeito multiplicador das ações.

Foram mais de mil inscritos no curso de desenvolvimento sustentável oferecido pelo projeto entre 2012 e 2014. Além desse público, foi organizado um programa de capacitação de professores da rede pública em empreendedorismo social, executado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O quarto e último módulo se deu com a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), voltado para a capacitação dos alunos em atividades econômicas sustentáveis, tais como trabalho com fibras naturais, apicultura e beneficiamento de alimentos.

O gestor do Cidadania Ribeirinha, Márcio Santos, lembra que o projeto tem ainda a dimensão de formar lideranças nas próprias comunidades ribeirinhas, que atuam como replicadores do conhecimento sobre novas possibilidades sustentáveis de geração de renda. “Penso que a melhor definição do projeto foi dada por uma aluna da comunidade de Fabião II, filha da líder comunitária local, em Itacarambi. Segundo ela, o nosso objetivo é dar uma injeção de ânimo nas comunidades. Mobilizar corações e mentes pelo desenvolvimento sustentável e pela proteção do São Francisco é a vocação do Cidadania Ribeirinha. Se isso chega aos nossos alunos como elevar o ânimo, isto é, energia transformadora e autoestima, só temos a comemorar”, conclui.