As demandas do Estado e de Belo Horizonte relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a situação energética em Minas Gerais, as ações da área de turismo e comércio e a situação do sistema BRT-Move Metropolitano serão alguns dos temas das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na semana de 16 a 20 de março. Também está programada uma visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial a Guaxupé (Sul de Minas) para conhecer feira do setor agrícola.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 16 a 20 de março:
Segunda-feira (16)
- 9 horas – Secretário municipal vai explicar a gestão da saúde na Capital
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai ouvir o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, sobre a gestão de saúde na Capital. O destaque da pauta são as dificuldades financeiras enfrentadas pela Santa Casa de Belo Horizonte, pelo Hospital Luxemburgo e pelo Hospital da Baleia.
Terça-feira (17)
- 9h30 – Deputados visitam a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Local: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Cidade Administrativa, 3º andar, sala 6, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai apresentar a nova composição da comissão e discutir planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento dos diversos segmentos econômicos do Estado.
Quarta-feira (18)
- 14h30 – Comissão do Trabalho vai discutir projeto federal sobre terceirização
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social faz audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal 4.330/04, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
- 16h30 – Comissão de Saúde visita Conselho Regional de Medicina
Local: Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - Rua Timbiras, 1200, Bairro Funcionários, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: ouvir as demandas do conselho com relação à área de saúde pública do Estado, por meio de seu presidente, Itagiba de Castro Filho. De acordo com o parlamentar, a visita da Comissão de Saúde ao conselho vai, ainda, marcar o início de um processo de interação com todos os atores que fazem a saúde pública no Estado e também com os usuários do sistema.
- 17 horas – Comissão de Minas e Energia visita sede da Cemig
Local: Cemig - Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: discutir a situação energética do Estado de Minas Gerais.
Quinta-feira (19)
- 8h30 – ALMG vai a Guaxupé conhecer feira agrícola
Local: Avenida Vereador Nelson Elias, 1300b, bairro Japy, Guaxupé
Autor do requerimento: deputado Emidinho Madeira (PTdoB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai conhecer a Feira de Máquinas, Implementos e Insumos Agrícolas (Femagri) realizada pela Cooperativa de Cafeicultores (Cooxupé), em Guaxupé (Sul de Minas).
- 9 horas – Secretário apresenta relatório do SUS em Minas
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde receberá o secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, que apresentará o relatório estadual de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo ao último quadrimestre (setembro a dezembro de 2014). A apresentação do relatório quadrimestral na Assembleia é uma determinação da Lei Complementar Federal 141, de 2012.
- 10 horas – Audiência conjunta debaterá problemas do BRT-Move Metropolitano
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: as comissões de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionalização debatem o Sistema BRT-Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em seu requerimento, a deputada informa que a reunião foi uma solicitação do Observatório de Políticas Públicas de Santa Luzia (Osluz), que tem recebido queixas por parte da população, em especial de Santa Luzia, que reclama da ocorrência de acidentes, assaltos, altas tarifas e, sobretudo, dos ônibus lotados.
