Na manhã desta segunda-feira (2/3/15), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) para obter esclarecimentos sobre as obras de duplicação da BR-381. Os deputados foram recebidos pelo engenheiro Ricardo Medeiros, que foi designado para coordenar o comitê gestor dessas obras em Minas Gerais, e trataram de questões como desapropriações ao longo da rodovia e pagamento das concessionárias.

O primeiro contrato para melhorias na rodovia foi firmado em novembro de 2013 e, de acordo com Medeiros, em março de 2014 foi expedida a primeira ordem de serviço para início das obras. São, ao todo, 11 lotes de melhorias e dois outros lotes, chamados de variáveis, que contemplam a construção de novos trechos.

O valor total dessas obras é estimado em R$ 4,5 bilhões. Dos 13 lotes, cinco já tiveram suas obras iniciadas, seis ainda estão em fase de projeto e outros dois precisam ser licitados – uma licitação já foi feita, mas as propostas estariam acima do teto do Dnit, que está reavaliando os custos.

Os dois trechos ainda sem licitação estão entre Caeté e o entroncamento com a Avenida Cristiano Machado, em Belo Horizonte. Uma das dificuldades para fechar os contratos, segundo Medeiros, pode ter sido a transferência de responsabilidade na remoção de famílias para as empresas dos consórcios responsáveis pelas obras. O Dnit estaria estudando a possibilidade de retirar essa obrigação da licitação.

Remoção de famílias conta com apoio da Justiça Federal

As remoções foram tema das perguntas dos parlamentares, que se mostraram apreensivos com a questão. Segundo o representante do Dnit, já se iniciou um trabalho de cooperação, coordenado pela Justiça Federal, que conta com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública Federal. O cadastramento das famílias já estaria em estágio avançado e já foi realizado um mutirão de conciliação na região de Governador Valadares e Ipatinga, onde foram analisados 287 processos – em 87% deles, as partes teriam chegado a um acordo.

O deputado Wander Borges (PSB), que foi um dos autores do requerimento que deu origem ao encontro, salientou a preocupação com as famílias, que muitas vezes não conseguem comprar um imóvel em locais com infraestrutura adequada com o valor da indenização. Ricardo Medeiros explicou que estão sendo apresentadas às famílias três opções: indenização referente às benfeitorias no terreno, uma casa em qualquer lugar do País com valor máximo de R$ 40 mil ou reassentamento em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.

Impasses ambientais e de planejamento dificultam obras

Um dos impasses para a realização das obras é o lote 6, localizado entre João Monlevade e Rio Una. De acordo com o representante do Dnit, é necessário interromper totalmente o trânsito na rodovia nesse trecho, e o desvio seria de 200 quilômetros, o que prejudicaria muito a região. Inicialmente estava previsto que o trecho da variante já estaria pronto para que o desvio fosse feito por ele. Com o atraso nesse trecho, está sendo estudada uma nova solução.

No trecho 7, entre Caeté e Rio Una, o impasse foi ambiental. Serão suprimidas algumas áreas de Mata Atlântica, e a proposta inicial de compensação ambiental não teria sido aceita. Ainda de acordo com Ricardo Medeiros, as conversas entre o Dnit e os órgãos ambientais já estão avançadas, e em breve o problema deve ser solucionado. O deputado Anselmo José Domingos (PTC) salientou a sua preocupação. De acordo com ele, esse trecho composto pelos lotes 6 e 7 é o que registra maior número de acidentes, e as obras avançam com muita lentidão.

O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) questionou sobre denúncias de que as obras de alguns trechos teriam sido paralisadas devido à falta de repasse de recursos. Medeiros respondeu que parte do dinheiro realmente não foi repassado nos últimos meses, mas o valor é baixo e não justifica a paralisação de obras. Segundo ele, houve lentidão de trabalho em alguns locais, mas não paralisação, e as empresas já estariam sendo notificadas em razão desse atraso.

A deputada Rosângela Reis (Pros), que também é autora do requerimento da visita, salientou a importância de garantir o andamento normal das obras e sua finalização o mais rapidamente possível, já que, na avaliação da parlamentar, trata-se da obra viária mais importante atualmente em andamento no Brasil. O deputado Nozinho (PDT) também reforçou a necessidade de se priorizar essa obra.

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