A reunião ordinária da Comissão de Administração Pública será às terças-feiras, às 14h30

Seis comissões permanentes elegem presidentes

Outras sete comissões têm reuniões agendadas para esta quinta-feira (12) com o mesmo objetivo.

11/02/2015 - 18:10

Seis das 21 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elegeram nesta quarta-feira (11/2/15) seus presidentes e vices para o biênio 2015-2017. Também foram definidos o dia e o horário em que cada comissão realizará semanalmente sua reunião ordinária. Outras sete comissões têm reuniões agendadas para esta quinta-feira (12) com o mesmo objetivo.

O procedimento é necessário para que as comissões possam começar efetivamente a trabalhar. As comissões são grupos de deputados que opinam sobre os projetos em tramitação na ALMG, orientando as votações no Plenário. Essas estruturas especializadas têm também outras atribuições, como realizar estudos, fiscalizar os atos do governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade.

Nesta quinta-feira (12), vão eleger seus presidentes as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho IV, às 10 horas); Constituição e Justiça (Auditório, às 10 horas); Trabalho, Previdência e Ação Social (Plenarinho IV, às 10 horas); Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Auditório, às 10h30); Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (Plenarinho III, às 11 horas); Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas (Plenarinho IV, às 11h30); e Educação, Ciência e Tecnologia (Plenarinho I, às 15 horas).

Negociações - Um acordo entre os líderes definiu que o bloco parlamentar de apoio ao governador, ainda sem nome e formado por 32 deputados de sete partidos (PT, PMDB, PCdoB, PR, PTdoB, PRB e Pros), irá presidir dez comissões: Constituição e Justiça; Administração Pública; Transporte, Comunicação e Obras Públicas; Educação, Ciência e Tecnologia; Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Participação Popular; Trabalho, Previdência e Ação Social; Direitos Humanos; Cultura; e Redação.

Já o bloco independente, nomeado Compromisso com Minas Gerais, formado por 23 parlamentares de dez partidos (PV, PSD, PPS, PSB, PTN, PSC, PEN, PHS, PMN e PTC), irá presidir cinco comissões: Fiscalização Financeira e Orçamentária; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Assuntos Municipais e Regionalização; Política Agropecuária e Agroindustrial; e Esporte, Lazer e Juventude.

Por fim, o bloco de oposição, nomeado Verdade e Coerência e formado por 22 deputados de cinco partidos (PSDB, PTB, PDT, PP e DEM), irá presidir seis comissões: Segurança Pública; Saúde; Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; Minas e Energia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.

Plenário - Na última terça-feira (10), após indicação feita por cada um dos blocos, foi oficializada na Reunião Ordinária de Plenário a composição das 21 comissões. Seguindo o critério da proporcionalidade, conforme prevê o Regimento Interno, foram designados os cinco membros efetivos e os cinco suplentes para 18 delas, além dos sete parlamentares efetivos e sete suplentes para as três comissões que têm esse número maior de integrantes: Administração Pública; Constituição e Justiça; e Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Comissão

Presidente

Vice

Dia e hora das reuniões ordinárias

Saúde Arlen Santiago (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Quarta-feira, às 15 horas

Administração Pública

João Magalhães (PMDB)

Agostinho Patrus Filho (PV)

Terça-feira, às 14h30

Redação

Gilberto Abramo (PRB)

Léo Portela (PR)

Quarta-feira, às 14h30

Segurança Pública

Sargento Rodrigues (PDT)

João Leite (PSDB)

Terça-feira, às 9 horas

Assuntos Municipais

Fred Costa (PEN)

Wander Borges (PSB)

Terça-feira, às 10 horas

Esporte

Anselmo José Domingos (PTC)

Mário Henrique Caixa (PCdoB)

Terça-feira, às 11 horas