Projetos de implantação de circuitos turísticos e de incentivo à prática de esportes olímpicos foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (5/11/14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De forma geral, os projetos foram considerados bons, mas alguns dos presentes criticaram a concentração dos recursos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O encontro, que integrou a série de audiências de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), foi uma reunião conjunta das Comissões de Cultura, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e de Participação Popular.

O programa estruturador Circuitos de Minas foi o primeiro apresentado. Com o objetivo de fomentar a criação de uma rede integrada de produção, exibição e disseminação da cultura, o programa se divide em três projetos: Circuito Cultural Praça da Liberdade, Estação da Cultura Presidente Itamar Franco e Minas Patrimônio Vivo.

Atualmente com 12 espaços culturais em funcionamento, o Circuito Praça da Liberdade foi apresentado pela gerente do projeto, Cristina Miglio Pereira. Ela destacou a inauguração de seis novos espaços entre 2010 e 2014 e afirmou que, para 2015, a meta é abrir mais um, o Espaço Oi Futuro. Além disso, deve ser restaurado no próximo ano o forro do Museu Mineiro. “Temos também outras demandas, como a reforma do anexo da Biblioteca Pública Luiz de Bessa e a requalificação da iluminação da praça”, disse. Pereira também salientou o aumento das visitas ao circuito cultural, que, segundo ela, recebeu 460 mil visitantes em 2010 e, em 2014, mais de um milhão até o mês do setembro – mais de 250 mil deles oriundos de ações educativas nas escolas da RMBH.

O gerente do projeto Minas Patrimônio Vivo, Diogo Borges, ressaltou, por sua vez, a restauração de nove edificações e 14 esculturas religiosas, além de dois tombamentos, do Colégio Dom Bosco e da Fazenda Santa Clara. De acordo com Borges, estão prontos outros 15 projetos de restauração, que devem ser executados entre 2015 e 2018.

A Estação da Cultura Presidente Itamar Franco foi apresentada pela gerente do projeto, Adriana Barbosa. O espaço, a ser inaugurado no bairro Barro Preto, na Capital, deve abrigar a Rádio Inconfidência, a TV Minas e a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. Barbosa afirmou que 88% da obra já foram executados e a meta é inaugurar esse novo espaço cultural em março do próximo ano.

Comercialização do roteiro turístico das Grutas Lund é meta para 2015

Para o turismo, o programa estruturador do PPAG é o Destino Minas, que pretende desenvolver a economia e a geração de negócios por meio do turismo nos 22 destinos indutores do Estado. Para alcançar esses objetivos, foram desenvolvidos dois projetos, o Rota das Grutas Lund e o Atrativos e Destinos Turísticos de Minas Gerais, geridos por Renata Denucci e Nathália Farah Laranjo, respectivamente.

No projeto Rota das Grutas Lund, Renata Denucci apresentou algumas ações já realizadas, como a ampliação do receptivo turístico das grutas de Maquiné e da Lapinha. Como metas para 2015, ela citou, por exemplo, a instalação de corrimões nas grutas, a implantação de um museu na gruta Rei do Mato e a comercialização da rota como destino turístico. Para o projeto de Estruturação dos Atrativos e Destinos Turísticos, Nathália Farah disse que a principal meta para o próximo ano é o monitoramento das obras conveniadas em 2013 e 2014.

Centro de Treinamento da UFMG será inaugurado no próximo ano

Por fim, o programa estruturador do esporte é o Avança Minas Olímpica, dividido entre os projetos 2016 e Geração Saúde. O primeiro compreende a construção do Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que, segundo o gerente do programa Minas Olímpica, Adenilson Idalino de Sousa, será entregue em 2015. O espaço conta com pista de atletismo e parque aquático.

Ele também salientou a aprovação de 13 espaços no Estado para receberem equipes internacionais durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

No âmbito do projeto Geração Saúde, Adenilson de Sousa explicou que se pretende, principalmente, estimular a prática de atividades físicas monitoradas entre jovens com idade entre 12 e 19 anos. O público primordial é atendido pelas equipes Saúde da Família e a prioridade é para jovens com problemas de sobrepeso e obesidade. Ele afirmou que o projeto tem capacidade para atender 114 mil jovens.

Necessidade de regionalização dos projetos é principal demanda da sociedade civil

Alguns representantes da sociedade civil estiveram presentes e pediram a palavra ao fim da reunião. Entre as críticas apresentadas estão o baixo orçamento destinado a ações na área da cultura, a baixa regionalização dos projetos e a supressão da emenda que garantia a realização do Festivale (Festival da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha). O deputado Elismar Prado (PT), que presidiu a reunião, salientou que as propostas dos presentes seriam levadas em consideração e destacou que também é possível enviar propostas pela internet.

O deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) criticou a falta da regionalização das ações previstas no PPAG. Ele ressaltou que o Vale do Jequitinhonha é uma das regiões culturalmente mais ricas de Minas Gerais, mas recursos públicos, quando chegam a essa região, são acanhados. “As ações que foram apresentadas aqui hoje são válidas, mas temos que lutar para levar projetos para o interior do Estado”, disse.

A importância das áreas de cultura, esporte e turismo foi ressaltada pela deputada Maria Tereza Lara (PT). “A construção de uma sociedade mais fraterna e menos violenta passa necessariamente por essas áreas”, afirmou. A deputada Luzia Ferreira (PPS), por sua vez, elogiou o mecanismo criado pela ALMG para monitorar e acompanhar a implantação dos programas do PPAG. “Gostaria de valorizar esse momento da democracia participativa. A gestão pública é realizada diariamente e oportunidades como esta, que permitem o diálogo, são essenciais”, disse.

População pode apresentar sugestões para aprimorar políticas públicas

O PPAG trata das políticas públicas estaduais num período de quatro anos, com o detalhamento de como o dinheiro público será gasto, metas de investimentos e obras por regiões do Estado. As audiências na ALMG possibilitam a discussão dessas políticas públicas com a participação de deputados, integrantes da sociedade civil e gestores dos projetos estruturadores do Governo do Estado.

Sob a coordenação das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, esse processo permite avaliar a execução das ações e programas previstos no PPAG e discutir a proposta de revisão do plano para o ano seguinte. Em cada reunião, gestores dos projetos estruturadores apresentam a execução orçamentária de ações e programas, os resultados alcançados e dificuldades que precisam ser superadas. Também são divulgadas as metas estipuladas e os recursos alocados para cada um desses projetos.

Os cidadãos podem apresentar sugestões para aprimorar os diversos projetos estruturadores do PPAG. Todas as propostas populares, apresentadas nas audiências públicas ou também por meio do Portal da Assembleia, são analisadas pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular. Se acatadas, elas podem ser convertidas em emendas aos Projetos de Lei (PLs) 5.496/14, que dispõe sobre a revisão do PPAG para 2015, e 5.497/14, que trata do Orçamento do Estado para 2015.

Inscrições - Para participar das audiências de revisão do PPAG, os interessados podem se inscrever presencialmente, no dia de cada reunião, na ALMG; ou pelo Portal da Assembleia>, até as 16 horas do dia útil anterior a cada audiência pública. As inscrições são gratuitas e o cidadão pode optar por participar de uma ou de várias audiências de revisão. Outras informações sobre inscrições podem ser obtidas no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), pelo telefone (31) 2108-7800.

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