Programas sociais como o Bolsa Família garantem a seus beneficiários outras perspectivas da justiça social, que vão além da transferência de renda. A avaliação é do diretor-presidente do Instituto Pauline Reichstul, Pedro de Freitas Moreira, que participou, nesta quarta-feira (15/10/14), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, que debateu os avanços do programa Bolsa Família, em seus dez anos de existência no Brasil, foi solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT).

Segundo Moreira, o programa busca garantir, também, a autonomia e os direitos de minorias, como é o caso das mulheres beneficiadas, que antes do programa social não tinham condições de se manterem, mas que agora assumem uma perspectiva emancipatória. Ainda na avaliação dele, existem duas concepções distintas quando se pensa na garantia dos direitos do indivíduo: uma a partir da lógica dos direitos humanos e outra a partir dos interesses do capital. “É explícito de que lado da garantia dos direitos o Bolsa Família é pensado”, afirmou.

O presidente da Associação de Resistência Cultural Afrobrasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente, Ricardo de Moura, também enalteceu os avanços sociais obtidos por meio do Bolsa Família, como o acesso à alimentação e a capacitação de jovens.

Deputados apresentam resultados alcançados pelo Bolsa Família

O deputado Rogério Correia apresentou, no início da reunião, o livro “Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania”, fruto de uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conforme explicou o deputado, a publicação relata a experiência do Bolsa Família no Brasil, um programa que, segundo ele, já é reconhecido no mundo inteiro.

Correia apresentou uma série de dados sobre o programa, entre eles o de que mais de 1,7 milhão de titulares já deixaram de receber o benefício do Bolsa Família, o que mostra, na avaliação do parlamentar, que não há uma “acomodação” daqueles que são beneficiados por essa política social.

Outro dado ressaltado pelo deputado foi o de que mais de 70% do público adulto que recebe a bolsa serem trabalhadores, que têm uma renda pequena e utilizam o benefício como uma complementação. “Esse complemento ajuda a pessoa a melhorar seu emprego e a não precisar mais do programa no futuro', explicou Correia.

Ainda segundo o parlamentar, mais de 90% dos jovens participantes do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar exigida e 98% das crianças e gestantes cumpriram as metas de saúde, diminuindo a mortalidade infantil.

O deputado Durval Ângelo (PT) também lembrou que no nordeste brasileiro o programa criou nas pessoas autonomia e consciência política e crítica, na medida em que muitos beneficiários desse programa social conseguiram se livrar do clientelismo local, tornando-se mais livres e independentes politicamente.

Para o deputado Paulo Guedes (PT), os programas sociais têm promovido uma revolução na vida da população do Norte de Minas. Segundo o deputado, as pessoas passaram a consumir mais e o cidadão experimentou uma melhora de vida, que atingiu não apenas os beneficiários do programa.

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