Após o término das etapas regionais do Parlamento Jovem de Minas, uma equipe da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se prepara para consolidar um documento-base com propostas discutidas por estudantes e que serão encaminhadas para a etapa final do projeto. O Parlamento Jovem de Minas visa à formação política de alunos dos ensinos médio e superior. Esta é a 11ª edição do projeto, que começou em 2004. A cada ano, estudantes discutem e elaboram sugestões sobre um tema de relevância social e do interesse dos jovens. O da edição 2014 é “Envelhecimento e Qualidade de Vida”.

A etapa regional, que ocorreu de 1º a 12 de setembro, foi uma novidade este ano. A ideia foi proporcionar uma discussão intermediária em que municípios de cinco polos regionais pudessem analisar as propostas da etapa municipal e consolidá-las em um documento que representasse o interesse de toda uma região, e não apenas de municípios isolados. Com esse novo formato, foi ampliada a participação de municípios, escolas e estudantes.

Entre as propostas priorizadas pelos estudantes na fase regional, destacam-se o repasse de conceitos sobre envelhecimento nas escolas e a criação de unidades de atendimento ao idoso, para oferecer serviços em áreas como educação, saúde e cultura.

Assembleia analisa propostas oriundas das etapas regionais

Até o dia 29 de setembro, um total de 57 sugestões priorizadas nas etapas regionais vão ser analisadas por uma equipe da Assembleia e consolidadas em um documento-base, que vai ser usado na etapa estadual. De acordo com a servidora da Escola do Legislativo Fernanda Freitas, coordenadora estadual do Parlamento Jovem de Minas, o trabalho da Assembleia nesse período será de verificar e adaptar essas propostas. “O objetivo é, também, reescrever ou aglutinar possíveis sugestões que tenham o mesmo teor”, explica.

Após o trabalho de elaboração do documento-base, os estudantes terão acesso, por meio das câmaras municipais, às propostas consolidadas, antes da etapa estadual no Plenário da Assembleia. “De 6 a 24 de outubro, os grupos municipais poderão discutir e analisar esse documento que contém sugestões de todo o Estado, como forma de se prepararem para a etapa final do projeto”, explica Fernanda Freitas.

As proposições finalistas, a serem votadas na etapa estadual, que ocorre de 29 a 31 de outubro, serão encaminhadas à apreciação da Assembleia por meio da Comissão de Participação Popular.

Projeto estimula formação política dos estudantes

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política destinado a estudantes, que têm a chance de conhecer melhor o mundo político e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. Além da ALMG, participam do projeto a PUC Minas e as câmaras municipais.

As seis primeiras edições do Parlamento Jovem se limitaram a Belo Horizonte, com apenas uma experiência de interiorização realizada em Arcos e Pains, ambos os municípios no Centro-Oeste do Estado, ainda na edição de 2006. Por meio de parcerias com outras câmaras municipais do interior mineiro, desde 2010 o Parlamento Jovem foi estadualizado.

Nessas cidades, as câmaras mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para a implementação do projeto, formando uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado.

Ações têm o objetivo de mobilizar a juventude

A dinâmica do Parlamento Jovem é simples e prioriza o envolvimento dos jovens na política, sobretudo na rotina do Poder Legislativo. Por esse motivo, tem inclusive uma página no Facebook. Em cada edição, é discutido um tema de interesse da sociedade e dos jovens, escolhido pela coordenação do projeto e pelas câmaras municipais participantes. Esse tema é o objeto das propostas de ação para o poder público elaboradas pelos estudantes.

Nessa linha, a ideia é que os jovens compreendam melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento. Durante as três etapas, eles vivenciam situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões. Há também uma aproximação das comunidades com suas câmaras municipais, que são estimuladas a desenvolver atividades de educação para a cidadania.

Na etapa municipal, a coordenação fica a cargo das câmaras municipais. Nela, os estudantes, com auxílio de monitores, estudam o tema do projeto, debatem, elaboram e votam proposições de ação. A etapa regional, desenvolvida em cinco áreas, fica sob a coordenação de municípios polos, com representantes das outras cidades vizinhas. Já a etapa estadual, realizada em Belo Horizonte, reúne representantes de todos os municípios e regiões participantes, sendo coordenada pela Escola do Legislativo da ALMG e pela PUC Minas.

Cursos - Para um município ingressar no projeto é necessário que a câmara municipal acompanhe uma edição e participe, na qualidade de observador, de uma etapa estadual. Previamente, a Escola do Legislativo e a PUC Minas oferecem cursos de formação política e atividades de capacitação para os servidores das câmaras municipais e para monitores convidados a integrar o projeto, abordando conteúdos como democratização do Estado, cidadania, organização e funções do Poder Legislativo, mecanismos de participação política e o tema específico de cada edição.